Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NÚMERO TJMG 1.0000.20.484218-1/005 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5075377-79.2020.8.13.0024 | |
| Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | ATIVO | Principal |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 09/10/2026 | RESP 006 e REXT 007 | |
| Juntada de petição eletrônica | 09/10/2026 00:55 | Protocolo Eletrônico: 5075377-79.2020.8.13.0024/007.002 Documento: Recurso Extraordinário | |
| Juntada de petição eletrônica | 08/10/2026 23:17 | Protocolo Eletrônico: 5075377-79.2020.8.13.0024/006.002 Documento: Recurso Especial | |
| Juntada de petição eletrônica | 24/09/2026 17:50 | Protocolo Eletrônico: 5075377-79.2020.8.13.0024/005.005 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 15/09/2026 | MARCOS AURELIO DA SILVA Publicação de acórdão | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 17/09/2026 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Comunicado o acórdão em: | 15/09/2026 | REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, À UNANIMIDADE. | |
| Resultado do julgamento: | 09/09/2026 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 09/09/2026 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 09/09/2026 13:30 | ||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 04/08/2026 | Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual apresentada por Marcos Aurélio da Silva | |
| Cancelada a indicação de julgamento virtual | 26/08/2026 13:00 | ||
| Juntada de petição eletrônica | 03/08/2026 19:45 | Protocolo Eletrônico: 5075377-79.2020.8.13.0024/005.003 Documento: Petição | |
| Designado para julgamento virtual | 26/08/2026 13:00 | ||
| Autos devolvidos | 29/07/2026 09:39 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 22/07/2026 14:38 | Des.(a) Cláudia Maia | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 21/07/2026 23:30 | Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5075377-79.2020.8.13.0024/005.002 |