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| NÚMERO TJMG 1.0000.20.442901-3/001 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000419-79.2017.8.13.0040 |
| Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO |
| Baixa definitiva processo eletrônico | 02/02/2021 | ||
| Comunicação eletrônica enviada: | 02/02/2021 | 3ª VARA CÍVEL | |
| Transitado em Julgado | 02/02/2021 07:00 | ||
| Juntada de petição eletrônica | 02/12/2020 17:12 | Protocolo Eletrônico: 5000419-79.2017.8.13.0040/001.019 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |
| Juntada de documento | 30/11/2020 | Comprovante Intimação de Acórdão - LEIDA ALBERTINA DE MATOS - | |
| Juntada de documento | 30/11/2020 | Comprovante Intimação de Acórdão - PAULO EUSTAQUIO RESENDE - | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 30/11/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 30/11/2020 | "DERAM PARCIAL PROVIMENTO À 1ª APELAÇÃO E NEGARAM PROVIMENTO À 2ª." O advogado de PAULO EUSTAQUIO RESENDE e LEIDA ALBERTINA DE MATOS fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPE. O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 30/11/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Comunicado o acórdão em: | 26/11/2020 | "DERAM PARCIAL PROVIMENTO À 1ª APELAÇÃO E NEGARAM PROVIMENTO À 2ª." | |
| Resultado do julgamento: | 25/11/2020 | : "DERAM PARCIAL PROVIMENTO À 1ª APELAÇÃO E NEGARAM PROVIMENTO À 2ª." | |
| Publicação | 17/11/2020 | : Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), bem como a Portaria Conjunta 963/PR/2020, que instituiu novas diretrizes para o julgamento dos recursos e dos processos de competência originária na Segunda Instância do Estado de Minas Gerais durante a situação extraordinária de pandemia, as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral, observadas as regras do RITJMG, na sessão virtual do dia 25/11/2020, deverão encaminhar para o e-mail caciv20@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, arquivo eletrônico contendo sua sustentação, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, nos moldes do Anexo III da Portaria Conjunta 963/PR/2020, sob pena de ser desconsiderado. | |
| Designado para julgamento virtual | 25/11/2020 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 20/10/2020 15:00 | Com "pedido de dia" para julgamento 20ª CACIV - UPMC | |
| Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) | 17/06/2020 13:06 | Des.(a) Vicente de Oliveira Silva 20ª CACIV - UPMC | |
| Liberado para distribuição | 17/06/2020 12:30 | COAPUB | |
| Remetidos os autos eletrônicos | 17/06/2020 07:47 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5000419-79.2017.8.13.0040/001.016 COAPUB | |
| Recebidos no TJMG | 17/06/2020 07:47 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5000419-79.2017.8.13.0040/001.016 |