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Ver movimentações nos autos de |
23/11/2022 10:00
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IRDR- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1.0000.20.441796-8/001 |
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Ver movimentações nos autos de |
18/07/2022 14:06
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IRDR- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1.0000.20.441796-8/001 |
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Transitado em Julgado |
05/07/2022 08:00
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o acórdão de ordem n. 13 |
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Juntada de petição eletrônica |
07/06/2022 11:54
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Protocolo Eletrônico: 4417968-72.2020.8.13.0000/002.018 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
27/05/2022 17:12
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Protocolo Eletrônico: 4417968-72.2020.8.13.0000/002.017 |
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Juntada de petição eletrônica |
16/05/2022 11:01
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Protocolo Eletrônico: 4417968-72.2020.8.13.0000/002.013 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
10/05/2022
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: E-mail para 1ª GAVIP e Nupeg - encaminha cópia do acórdão. |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
11/05/2022
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
09/05/2022
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"ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES." |
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Resultado do julgamento: |
16/03/2022
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Embargos de Declaração acolhidos " ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES." |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
16/03/2022 13:30
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Adiado em virtude da ausência justificada do relator. |
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Deliberação em sessão |
16/02/2022
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Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
16/02/2022 13:30
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que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria. |
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Julgamento previsto para: |
16/02/2022 13:30
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Autos devolvidos |
29/11/2021 16:16
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Para serem colocados em "mesa" |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
26/11/2021 08:00
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Des.(a) Moacyr Lobato |
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Juntada de petição eletrônica |
25/11/2021 12:18
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Protocolo Eletrônico: 4417968-72.2020.8.13.0000/002.011 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
11/11/2021
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Autos devolvidos |
11/12/2021 20:25
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: Determino a remessa dos autos à PGJ |
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Juntada de petição eletrônica |
05/11/2021 16:53
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Protocolo Eletrônico: 4417968-72.2020.8.13.0000/002.009 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
03/11/2021 08:45
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Protocolo Eletrônico: 4417968-72.2020.8.13.0000/002.008 Documentos: Documentos, Petição |
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Sem manifestação da parte |
23/10/2021
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de MARCIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA em 22/10/2021 23:59 |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
21/10/2021 11:00
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Des.(a) Moacyr Lobato |
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Sem manifestação da parte |
14/10/2021
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de MARCIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA em 13/10/2021 23:59 |
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Expedição de |
05/10/2021
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação para ciência e manifestação, nos termos do despacho de ordem eletrônica nº 4. MARCIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
07/10/2021
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
05/10/2021 17:02
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: " Considerando o caráter modificativo pretendido nos embargos de declaração, por cautela, intime-se o embargado, MÁRCIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Conclusos oportunamente." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
04/10/2021 15:31
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Des.(a) Moacyr Lobato |
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Ver movimentações nos autos de |
09/09/2021 18:20
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1.0000.20.441796-8/001 |
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Expedição de |
09/09/2021
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação para ciência da decisão de ordem eletrônica nº 3. MARCIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA |
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Expedição de |
09/09/2021
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação para ciência da decisão de ordem eletrônica nº 3. ESTADO DE MINAS GERAIS representado por AGE/MG - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
03/09/2021
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
01/09/2021 07:00
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: "Aguarde-se o prazo para a apresentação de razões complementares pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - IBDP, admitido como amicus curiae, no IRDR nº 1.0000.20.441796-8/001. Conclusos oportunamente." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
27/08/2021 17:00
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Des.(a) Moacyr Lobato |
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Petição recursal recebida no Cartório |
11/08/2021 20:10
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 4417968-72.2020.8.13.0000/002.002 |
