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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
17/04/2021
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003 |
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Recebidos os autos |
17/04/2021 10:33
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3º CAROT |
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Remetidos os autos |
13/04/2021 15:51
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3º CAROT |
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Juntada de petição eletrônica |
04/03/2021 12:01
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Protocolo Eletrônico: 5005200-51.2019.8.13.0016/003.002 |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
09/02/2021
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
05/02/2021
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"SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" |
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Resultado do julgamento: |
04/02/2021
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Embargos de Declaração não-acolhidos |
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Designado para julgamento virtual |
04/02/2021 00:00
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Autos devolvidos |
14/12/2020 07:39
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Para serem colocados em "mesa" |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
16/12/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
06/11/2020 09:07
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Des.(a) Valdez Leite Machado |
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Sem manifestação da parte |
05/11/2020
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de MARIA INES DE SOUZA ME em 04/11/2020 23:59 |
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Expedição de |
16/10/2020
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: Intimação via sistema por motivo de se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. MARIA INES DE SOUZA ME |
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Despacho proferido |
16/10/2020 08:38
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"Vista à parte contrária, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos." Belo Horizonte, 15 de outubro de 2020. DES. VALDEZ LEITE MACHADO, Relator Des.(a) Valdez Leite Machado |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
20/10/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
16/10/2020 07:28
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
05/10/2020 09:31
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Des.(a) Valdez Leite Machado |
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Petição recursal recebida no Cartório |
02/10/2020 16:12
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5005200-51.2019.8.13.0016/002.002 |