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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
02/03/2026
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/001 |
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Recebidos os autos |
19/02/2026 11:00
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2º CAFES - 356 |
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Remetidos os autos |
04/02/2026 13:38
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2º CAFES - 356 |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
21/10/2025
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004/005/006 |
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Recebidos os autos |
21/10/2025 12:59
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3º CAROT |
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Remetidos os autos |
20/10/2025 16:01
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3º CAROT |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
23/03/2023
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/004, /005 e /006 |
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Recebidos os autos |
23/03/2023 09:30
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1º CAROT |
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Remetidos os autos |
23/03/2023 08:06
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1º CAROT |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
16/03/2023
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/004 a /006 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
08/02/2023
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: Aguardando transcurso de prazo recursal. |
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Sem manifestação da parte |
08/02/2023
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de BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/02/2023 23:59 |
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Juntada de petição eletrônica |
07/02/2023 19:02
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Protocolo Eletrônico: 0602290-04.2020.8.13.0000/003.022 |
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Juntada de petição eletrônica |
01/02/2023 15:12
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Protocolo Eletrônico: 0602290-04.2020.8.13.0000/003.016 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
26/01/2023
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
24/01/2023
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"ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." |
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Resultado do julgamento: |
12/12/2022
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Embargos de Declaração acolhidos em parte |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
28/11/2022
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: Aguardando a realização de sessão de julgamento virtual prevista para acontecer em 12/12/2022. |
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Expedição de |
28/11/2022
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação sobre despacho de ordem nº 18. BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
30/11/2022
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
28/11/2022 09:51
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: "(...), uma vez que a Lei processual não admite sustentação oral em recurso de embargos de declaração, entendo por bem em indeferir tal pedido. Não havendo mais nada a acrescentar, aguarde-se a sessão de julgamento." |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
24/11/2022 13:46
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Petição colocada à apreciação do Des. Arnaldo Maciel. Protocolo 06022900420208130000003013. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
24/11/2022 08:00
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Des.(a) Arnaldo Maciel |
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Juntada de petição eletrônica |
17/11/2022 15:02
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Protocolo Eletrônico: 0602290-04.2020.8.13.0000/003.013 Documento: Petição |
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Designado para julgamento virtual |
12/12/2022 08:00
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Autos devolvidos |
09/11/2022 17:16
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Para serem colocados em "mesa" |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
04/11/2022 08:44
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Petição colocada à apreciação do Des. Arnaldo Maciel. Protocolo 06022900420208130000003012. |
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Juntada de petição eletrônica |
03/11/2022 12:26
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Protocolo Eletrônico: 0602290-04.2020.8.13.0000/003.012 Documentos: Documentos, Procuração, Substabelecimento, Petição |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
10/10/2022 11:00
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Des.(a) Arnaldo Maciel |
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Sem manifestação da parte |
07/10/2022
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de BANCO PANAMERICANO S.A. em 06/10/2022 23:59 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
26/09/2022
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: Aguardando manifestação (ou decurso de prazo para manifestação) de um embargado. |
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Sem manifestação da parte |
24/09/2022
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de EVANDRO SILVA FARIA em 23/09/2022 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
24/09/2022
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de RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA em 23/09/2022 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
24/09/2022
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de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN em 23/09/2022 23:59 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
05/09/2022
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: Aguardando manifestação (ou decurso de prazo para manifestação) dos embargados. |
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Expedição de |
05/09/2022
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação - Vista à parte embargada pelo prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil 2015... BANCO PANAMERICANO S.A. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
23/08/2022
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: Aguardando manifestação (ou decurso de prazo para manifestação) da parte embargada. |
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Retirado de pauta |
22/08/2022 13:30
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Na Sessão |
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Expedição de |
22/08/2022
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação - Vista á parte embargada pelo prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil 2015.. FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN, RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA, EVANDRO SILVA FARIA |
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Comunicação eletrônica enviada: |
22/08/2022
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à parte embargante para ciência de despacho proferido nestes Embargos de Declaração. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
24/08/2022
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
22/08/2022
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: Despacho proferido pelo Relator nesta data: "Recebo o Embargo de Declaração oposto às fls. 01/14 do Documento 01, considerando-se que foi observado o prazo legal previsto para sua interposição. Com base no princípio da ampla defesa e do contraditório, dê-se vista a parte embargada pelo prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil 2015. (...)" |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
19/08/2022
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: Aguardando a realização de sessão de julgamento prevista para acontecer em 22/08/2022, às 13:30. |
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Juntada de documento |
19/08/2022
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: Documentos recebidos por e-mail do Banco PAN S/A. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
05/08/2022
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Declaramos que foi bloqueado o acesso ao documento eletrônico. Documento de ordem eletrônica nº 02 por inclusão indevida. |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
22/08/2022 13:30
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que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br. |
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Julgamento previsto para: |
22/08/2022 13:30
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Autos devolvidos |
12/07/2022 14:59
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Para serem colocados em "mesa" |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
11/07/2022 13:15
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Des.(a) Arnaldo Maciel |
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Petição recursal recebida no Cartório |
08/07/2022 16:48
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 0602290-04.2020.8.13.0000/003.002 |
