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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0000.20.049283-3/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5003344-97.2020.8.13.0313
Cartório da 6ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/03/2026    /004
  Recebidos os autos    17/03/2026 10:00   4º CAROT
  Remetidos os autos    16/03/2026 18:15   4º CAROT
  Juntada de petição eletrônica    23/02/2026 11:18   Protocolo Eletrônico: 5003344-97.2020.8.13.0313/004.002 Documentos: Demais Documentos à Instrução comporvação tempestividade, Recurso Especial, Procuração certidão funcional
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    28/01/2026    : Autos em triagem: conferência de decurso de prazo.
  Publicação    01/12/2025    : Vista às partes, para ciência do acórdão.
  Juntada de petição eletrônica    26/11/2025 13:30   Protocolo Eletrônico: 5003344-97.2020.8.13.0313/003.006 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    27/11/2025    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    25/11/2025    "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO INFRINGENTE."
  Comunicação enviada ao DJEN    25/11/2025    UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Remessa para ciência do acórdão
  Resultado do julgamento:    18/11/2025    Embargos de Declaração acolhidos
  Designado para julgamento virtual    18/11/2025 08:00  
  Autos devolvidos    21/10/2025 13:10   Para inclusão em pauta
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    29/09/2025 08:00   Des.(a) Leopoldo Mameluque
  Sem manifestação da parte    17/09/2025    de MUNICÍPIO DE IPATINGA em 15/09/2025 23:59
  Expedição de    22/08/2025    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões. MUNICÍPIO DE IPATINGA
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    26/08/2025    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    22/08/2025 10:32   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    21/08/2025 08:00   Des.(a) Leopoldo Mameluque
  Petição recursal recebida no Cartório    19/08/2025 19:05   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5003344-97.2020.8.13.0313/003.002

Consulta realizada em 09/06/2026 às 05:17:46