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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
17/03/2026
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/004 |
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Recebidos os autos |
17/03/2026 10:00
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4º CAROT |
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Remetidos os autos |
16/03/2026 18:15
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4º CAROT |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
21/08/2025
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003 |
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Juntada de petição eletrônica |
19/08/2025 19:05
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Protocolo Eletrônico: 5003344-97.2020.8.13.0313/003.002 Documentos: Embargos de Declaração, Documento |
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Juntada de petição eletrônica |
13/08/2025 14:57
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Protocolo Eletrônico: 5003344-97.2020.8.13.0313/002.043 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Publicação |
11/08/2025
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: Vista às partes, para ciência do acórdão. |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
11/08/2025
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
07/08/2025
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"EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO." |
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Comunicação enviada ao DJEN |
07/08/2025
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UNIMED VALE ACO COOP TRAB MED LTDA Remessa para ciência do acórdão |
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Resultado do julgamento: |
05/08/2025
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Provido(s) em parte |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
05/08/2025 13:30
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SESSÃO DE JULGAMENTOS do dia 05 de agosto de 2025, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024.
1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.
2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.
3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão ou, requerer presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:
3.a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
3.b) Enviar e-mail para o endereço - caciv6@tjmg.jus.br -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.
4) O advogado com domicílio profissional diverso da sede do TJMG poderá solicitar, VIA E-MAIL, a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por meio remoto, com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão, desde que observadas as regras 3.a e 3.b desta publicação (CPC, Art. 937, § 4º). |
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Julgamento previsto para: |
05/08/2025 13:30
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
18/07/2025
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
16/07/2025 15:06
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Para inclusão em pauta |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
28/04/2025 11:54
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Des.(a) Leopoldo Mameluque |
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Sem manifestação da parte |
26/04/2025
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de MUNICÍPIO DE IPATINGA em 25/04/2025 23:59 |
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Expedição de |
27/02/2025
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão - intimação, conforme despacho de ordem 112.. MUNICÍPIO DE IPATINGA |
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Comunicação enviada ao DJEN |
27/02/2025
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UNIMED VALE ACO COOP TRAB MED LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão - comunicação do despacho de ordem 112. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
06/03/2025
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Despacho proferido |
27/02/2025 12:20
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: para intimar a parte apelante - MUNICÍPIO DE IPATINGA. Des.(a) Leopoldo Mameluque |
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Autos devolvidos |
27/02/2025 10:15
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: 6º CACIV - UPMC |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
26/11/2024 15:31
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Des.(a) Leopoldo Mameluque 6º CACIV - UPMC |
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Liberado para distribuição |
26/11/2024 14:53
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COAPUB |
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Remetidos os autos eletrônicos |
26/11/2024 14:47
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COAPUB |
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Liberado para distribuição |
26/11/2024 14:09
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COAPUB |
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Remetidos os autos eletrônicos |
26/11/2024 14:04
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5003344-97.2020.8.13.0313/002.038 COAPUB |
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Recebidos no TJMG |
26/11/2024 14:04
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5003344-97.2020.8.13.0313/002.038 |
