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Baixa definitiva processo eletrônico |
20/10/2021
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Comunicação eletrônica enviada: |
20/10/2021
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1ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
30/03/2021
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1.0000.20.042736-7/004 |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
24/11/2020
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1.0000.20.042736-7/003. |
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Recebidos os autos |
24/11/2020 11:12
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2º CAROT |
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Remetidos os autos |
23/11/2020 08:00
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2º CAROT |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
18/08/2020
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ED 002 |
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Juntada de petição eletrônica |
18/08/2020 16:24
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Protocolo Eletrônico: 5005409-81.2018.8.13.0686/002.002 Documentos: Declaração de Pobreza (Hipossuficiência), Embargos de Declaração, Procuração |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
11/08/2020
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
07/08/2020
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"NEGARAM PROVIMENTO À PRIMEIRA E À SEGUNDA APELAÇÕES, E DERAM PARCIAL PROVIMENTO À TERCEIRA" "EM JULGAMENTO ESTENDIDO, NEGARAM PROVIMENTO À PRIMEIRA E À SEGUNDA APELAÇÕES, E DERAM PARCIAL PROVIMENTO À TERCEIRA" Esteve presente o(a) DR. MARCO ANTÔNIO DELMONDES KUMAIRA pelo(a) apelante(s). |
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Resultado do julgamento: |
06/08/2020
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Provido(s) em parte |
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Publicação |
29/07/2020
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Intimação: A sessão de julgamentos presencial do dia 06/08/2020, às 13:30, será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada somente para o e-mail caciv4@tjmg.jus.br, indicando os dados completos e em qual e-mail deseja receber o convite para a videoconferência (o e-mail será respondido com a confirmação da inscrição e demais orientações). A data limite de envio é de até 05/08/2020 às 13 horas e 30 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão, conforme previsto no art. 11, II, da citada Portaria). Caso deferida a sustentação, será enviado, no e-mail indicado, o convite contendo o link de acesso para a sala de videoconferência e o procurador deverá acessá-la 10 minutos antes do horário marcado. |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
06/08/2020 13:30
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(Sessão 16/07/2020 - Adiado nos termos do art. 942 CPC/15) |
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Deliberação em sessão |
16/07/2020
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Julgamento com divergência - art. 942 |
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Publicação |
08/07/2020
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Intimação: "A sessão de julgamentos presencial do dia 16/07/2020 será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail caciv4@tjmg.jus.br (indicando em qual e-mail deseja receber o convite para a videoconferência), com confirmação de leitura. A data limite de envio é de até 15/07/2020 às 13 horas e 30 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão, conforme previsto no art. 11, II, da citada Portaria). Caso deferida a sustentação, será enviado, no e-mail indicado, o convite contendo o link de acesso para a sala de videoconferência e o procurador deverá acessá-la 10 minutos antes do horário marcado." |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
16/07/2020 13:30
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Julgamento previsto para: |
16/07/2020 13:30
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Cancelada a indicação de julgamento virtual |
18/06/2020 00:00
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Autos devolvidos |
13/05/2020 17:00
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: com despacho deferindo a oposição ao julgamento virtual |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
15/05/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
11/05/2020 16:30
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Des.(a) Moreira Diniz |
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Juntada de petição eletrônica |
11/05/2020 16:28
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Protocolo Eletrônico: 5005409-81.2018.8.13.0686/001.024 Documento: Petição |
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Designado para julgamento virtual |
18/06/2020 00:00
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Autos devolvidos |
04/05/2020 12:00
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Para inclusão em pauta 4º CACIV - UPMC |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
06/05/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
29/04/2020 11:39
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Des.(a) Moreira Diniz 4º CACIV - UPMC |
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Remetidos os autos eletrônicos |
28/04/2020 20:58
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CODIPRE |
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Remetidos os autos eletrônicos |
13/04/2020 09:35
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5005409-81.2018.8.13.0686/001.022 COTRI |
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Recebidos no TJMG |
13/04/2020 09:35
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5005409-81.2018.8.13.0686/001.022 |
