Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
03/09/2020
|
/003 |
|
|
Recebidos os autos |
01/09/2020 15:00
|
4º CAROT |
|
|
Remetidos os autos |
31/08/2020 17:00
|
4º CAROT |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
30/07/2020 17:25
|
Protocolo Eletrônico: 5021524-29.2016.8.13.0079/003.002 |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
21/07/2020
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
17/07/2020
|
"NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
21/07/2020
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
17/07/2020
|
"NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" |
|
|
Resultado do julgamento: |
16/07/2020
|
Embargos de Declaração não-acolhidos |
|
|
Designado para julgamento virtual |
16/07/2020 00:00
|
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
23/06/2020
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
19/06/2020 17:02
|
Para inclusão em pauta |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
17/06/2020 11:41
|
Des.(a) Jair Varão |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
28/05/2020 16:55
|
Protocolo Eletrônico: 5021524-29.2016.8.13.0079/002.005 |
|
|
Expedição de |
21/05/2020
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões. EVANDRO TELLES, PATRICIA FERNANDA GONCALVES TELLES |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
22/05/2020
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
21/05/2020 07:00
|
: despacho/decisão |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
20/05/2020 09:00
|
Des.(a) Jair Varão |
|
|
Petição recursal recebida no Cartório |
19/05/2020 13:51
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5021524-29.2016.8.13.0079/002.002 |
