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Baixa definitiva processo eletrônico |
18/03/2022
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Comunicação eletrônica enviada: |
18/03/2022
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1ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
16/11/2020
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Comunicação eletrônica enviada: |
28/09/2020
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1ª VARA CÍVEL Motivo: Remessa para ciência do acórdão |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
30/09/2020
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
28/09/2020
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"DERAM PROVIMENTO AO RECURSO" Proferiu sustentação oral o(a) DR. EDUARDO GONZAGA DE PAULA pelo(a) agravante(s). Esteve presente o(a) Dr(a). LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA pelo(a) agravado(a)(s). |
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Resultado do julgamento: |
23/09/2020
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Provido(s) |
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Comunicação eletrônica enviada: |
23/09/2020
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
25/09/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Despacho/Decisão interlocutória: |
23/09/2020 10:00
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: "Considerando a inclusão do presente recurso em sessão de julgamento presencial, a ser realizada por videoconferência, no próximo dia 23 de setembro (doc. 122) e, que a controvérsia jurídica aqui deduzida deve ater-se aos limites da decisão vergastada, nada a prover quanto ao requerimento de ordem 108. Aguarde-se o julgamento do recurso na sessão designada. Intimem-se." (a) JD. CONVOCADO RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO Relator Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) |
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Autos devolvidos |
23/09/2020 10:00
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
23/09/2020 13:30
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A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv12@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. |
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Retirado de pauta |
19/08/2020 13:30
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Na Sessão por videoconferência do dia 19/08/2020 em virtude de ausência justificada do Des. José Flávio de Almeida , convocado. |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
19/08/2020 13:30
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A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv12@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. |
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Julgamento previsto para: |
19/08/2020 13:30
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
03/08/2020 10:00
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Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) |
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Juntada de petição eletrônica |
29/07/2020 18:05
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Protocolo Eletrônico: 1429893-53.2019.8.13.0000/001.022 |
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Comunicação eletrônica enviada: |
23/07/2020
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
27/07/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Expedição de |
23/07/2020
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. MINERACAO OMEGA LTDA |
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Despacho/Decisão interlocutória: |
23/07/2020 10:00
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: "Sem passar despercebida a manifestação da agravada no juízo de origem, acostada à ordem 114, intime-se a recorrida para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o requerimento de ordem 108." (a) JD. CONVOCADO RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO Relator Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) |
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Autos devolvidos |
23/07/2020 10:00
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
23/06/2020 18:00
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Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) |
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Juntada de petição eletrônica |
23/06/2020 10:02
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Protocolo Eletrônico: 1429893-53.2019.8.13.0000/001.020 Documentos: Petição, Documentos |
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Retirado de pauta |
29/04/2020 00:00
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Na Sessão Na Sessão em virtude de oposição ao julgamento virtual |
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Juntada de petição eletrônica |
17/04/2020 17:04
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Protocolo Eletrônico: 1429893-53.2019.8.13.0000/001.019 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
14/04/2020 14:59
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Protocolo Eletrônico: 1429893-53.2019.8.13.0000/001.018 |
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Designado para julgamento virtual |
29/04/2020 00:00
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Autos devolvidos |
17/03/2020 18:19
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
11/03/2020
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002 |
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Juntada de documento |
06/12/2019
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Comprovante Intimação - MINERACAO OMEGA LTDA - |
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Sem manifestação da parte |
30/11/2019
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de MAURO PINTO DE MORAES FILHO em 29/11/2019 23:59 |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
28/11/2019 18:00
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Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) |
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Juntada de petição eletrônica |
27/11/2019 18:31
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Protocolo Eletrônico: 1429893-53.2019.8.13.0000/001.016 Documentos: Procuração, Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
27/11/2019 18:05
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Protocolo Eletrônico: 1429893-53.2019.8.13.0000/002.002 Documento: Agravo Interno Cível |
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Juntada de petição eletrônica |
13/11/2019 14:46
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Protocolo Eletrônico: 1429893-53.2019.8.13.0000/001.015 Documento: Informações |
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Expedição de |
13/11/2019
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: Intimação com Documento Intimação por motivo de Remessa para contrarrazões. MINERACAO OMEGA LTDA |
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Expedição de |
07/11/2019
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: Notificação via sistema por motivo de Requerer Informação. 1ª VARA CÍVEL |
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Expedição de |
07/11/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. MAURO PINTO DE MORAES FILHO |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
11/11/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Despacho/Decisão interlocutória: |
07/11/2019 08:30
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Recebido o recurso com efeito suspensivo "...Deste modo, presentes os requisitos legais do art.1.019, I, c/c
art.995, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO
O EFEITO SUSPENSIVO..." Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) |
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Autos devolvidos |
07/11/2019 08:30
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
31/10/2019 15:30
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Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) |
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Recebidos os autos |
31/10/2019 15:00
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12º CACIV - UPMC |
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
31/10/2019 15:24
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Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) 12º CACIV - UPMC |
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Autos recebidos |
31/10/2019 15:23
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Remetidos os autos |
31/10/2019 15:14
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CODIPRE |
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Autos devolvidos |
31/10/2019 15:13
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:
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
04/11/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
29/10/2019 08:33
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Des.(a) Evangelina Castilho Duarte 14º CACIV - UPMC |
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Autos recebidos |
25/10/2019 14:42
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CODIPRE |
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Remetidos os autos |
25/10/2019 14:42
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CODISTR |
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Recebidos no TJMG |
25/10/2019 14:42
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1429893-53.2019.8.13.0000/001.009 |
