Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
02/10/2025
|
/018
|
|
|
Recebidos os autos |
02/10/2025 08:00
|
4º CAROT |
|
|
Remetidos os autos |
30/09/2025 10:00
|
4º CAROT |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
08/07/2025
|
/017 |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
08/07/2025
|
: expedição de certidão |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
07/07/2025 16:15
|
Protocolo Eletrônico: 5000860-17.2019.8.13.0549/017.002 Documento: Embargos de Declaração |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
26/06/2025
|
Não provido(s) |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
26/06/2025
|
AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO Publicação de acórdão |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
26/06/2025
|
ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO Publicação de acórdão |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
26/06/2025
|
MARLENE COUTINHO LEAL Publicação de acórdão |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
26/06/2025
|
HUMBERTO COUTINHO Publicação de acórdão |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
26/06/2025
|
REGINA LUCIA COUTINHO TAVARES Publicação de acórdão |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
26/06/2025
|
ESPÓLIO DE ABIGAIL COUTINHO Publicação de acórdão |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
26/06/2025
|
ELIANE COUTINHO Publicação de acórdão |
|
|
Resultado do julgamento: |
25/06/2025
|
Não provido(s) |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
25/06/2025
|
Certificado nos autos que realizei o(s) cadastramento(s) do(a)(s) advogado(a)(s), junto ao SIAP - Sistema de Acompanhamento Processual da 2ª Instância, conforme requerido na petição retro.
|
|
|
Juntada de petição eletrônica |
24/06/2025 20:54
|
Protocolo Eletrônico: 5000860-17.2019.8.13.0549/016.164 Documento: Substabelecimento |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
25/06/2025 13:30
|
A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL/HÍBRIDA na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. Nos termos art. 937, §4º, do Código de Processo Cível c/c a Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, somente os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional diverso da sede do TJMG e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência, mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv21@tjmg.jus.br), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão. As inscrições para sustentação oral ou assistência na modalidade presencial poderão ser feitas pessoalmente, até o início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao Cartório (caciv21@tjmg.jus.br), até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. |
|
|
Julgamento previsto para: |
25/06/2025 13:30
|
|
|
|
Cancelada a indicação de julgamento virtual |
28/05/2025 08:00
|
|
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
06/05/2025
|
Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
06/05/2025 11:03
|
Protocolo Eletrônico: 5000860-17.2019.8.13.0549/016.163 Documento: Petição |
|
|
Designado para julgamento virtual |
28/05/2025 08:00
|
|
|
|
Autos devolvidos |
25/04/2025 10:19
|
Para inclusão em pauta |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
24/03/2025 08:57
|
Des.(a) Marcelo de Oliveira Milagres |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
24/03/2025 08:53
|
Protocolo Eletrônico: 5000860-17.2019.8.13.0549/016.162 Documentos: Documentos, Petição |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
20/02/2025
|
Sobrestado o processamento pelo prazo de 30 dias para facilitar a autocomposição, conforme requerimento das partes, registrado na ata da audiência de conciliação (ordem 703). |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
20/02/2025
|
às partes. |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
24/02/2025
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Despacho proferido |
20/02/2025 09:07
|
Determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias para facilitar a autocomposição, conforme requerimento das partes, registrado na ata da audiência de conciliação (ordem 703).
Des.(a) Marcelo de Oliveira Milagres |
|
|
Autos devolvidos |
19/02/2025 16:23
|
: com despacho/decisão |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
19/02/2025 13:22
|
Des.(a) Marcelo de Oliveira Milagres |
|
|
Recebidos os autos |
19/02/2025 13:21
|
|
|
|
Remetidos os autos |
19/02/2025 13:04
|
21º CACIVESP-UPMC |
|
|
Audiência de Conciliação |
19/02/2025
|
: as partes convencionaram a suspensão do feito por: Iniciada a audiência, as partes acenaram com possibilidade de acordo e convencionaram a suspensão do processo para tentativa de solução amigável pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifestarão nos autos. |
|
|
Sem manifestação da parte |
15/02/2025
|
de ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO em 14/02/2025 23:59 |
|
|
Sem manifestação da parte |
15/02/2025
|
de HUMBERTO COUTINHO em 14/02/2025 23:59 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
29/01/2025 09:43
|
Protocolo Eletrônico: 5000860-17.2019.8.13.0549/016.150 |
|
|
Expedição de |
28/01/2025
|
: Intimação via sistema por motivo de Comunicação Em cumprimento ao despacho de ordem n. 700, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 17:00 horas, a ser realizada por Magistrado(a) Conciliador(a). Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m56deea30f7a457f1bd8c621d6a708666. HUMBERTO COUTINHO, ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO, AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO, ELIANE COUTINHO, REGINA LUCIA COUTINHO TAVARES, MARLENE COUTINHO LEAL, ESPÓLIO DE ABIGAIL COUTINHO |
|
|
Audiência |
18/02/2025 17:00
|
de conciliação designada para 18/02/2025, às 17h, no CEJUSC 2º Grau. |
|
|
Recebimento no CEJUSC |
23/01/2025 12:48
|
: não especializado 2º Grau CEJUSC |
|
|
Remessa para o CEJUSC |
23/01/2025 11:18
|
CEJUSC |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
27/01/2025
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Despacho proferido |
23/01/2025 11:17
|
Considerando o interesse das partes na autocomposição, manifestado às ordens 698 e 699, remeta-se o processo ao CEJUSC 2º GRAU, para que seja agendada, com a necessária brevidade, audiência de conciliação. Des.(a) Marcelo de Oliveira Milagres |
|
|
Autos devolvidos |
23/01/2025 11:02
|
: com despacho/decisão |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
21/01/2025 13:00
|
Des.(a) Marcelo de Oliveira Milagres |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
21/01/2025 12:27
|
Protocolo Eletrônico: 5000860-17.2019.8.13.0549/016.144 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
20/01/2025 15:39
|
Protocolo Eletrônico: 5000860-17.2019.8.13.0549/016.143 |
|
|
Expedição de |
04/12/2024
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa as partes para manifestem sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. HUMBERTO COUTINHO, ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO, AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO, ELIANE COUTINHO, REGINA LUCIA COUTINHO TAVARES, MARLENE COUTINHO LEAL, ESPÓLIO DE ABIGAIL COUTINHO |
|
|
Expedição de |
04/12/2024
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa os apelantes para, no prazo de 05 dias, manifestarem sobre a possibilidade de não conhecimento desse pedido. HUMBERTO COUTINHO, ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
06/12/2024
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Despacho proferido |
04/12/2024 09:20
|
intimem-se os apelantes para, no prazo de 05 dias, manifestarem sobre a possibilidade de não conhecimento desse pedido, em respeito ao instituto da preclusão pro judicato. Após, considerando notório litígio familiar e a aparente copropriedade exercida sobre os imóveis sub judice pelos herdeiros de João Coutinho e Abigail Coutinho, concedo o prazo comum de 10 dias, para que as partes manifestem sobre o interesse na realização de audiência de conciliação para colocar fim ao presente processo (...) Des.(a) Marcelo de Oliveira Milagres |
|
|
Autos devolvidos |
03/12/2024 16:27
|
: com despacho/decisão 21º CACIVESP-UPMC |
|
|
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
04/11/2024 12:29
|
Des.(a) Marcelo de Oliveira Milagres 21º CACIVESP-UPMC |
|
|
Liberado para distribuição |
04/11/2024 10:17
|
COTRI |
|
|
Remetidos os autos eletrônicos |
04/11/2024 08:54
|
Especializada Cível - Protocolo Eletrônico: 5000860-17.2019.8.13.0549/016.132 COTRI |
|
|
Recebidos no TJMG |
04/11/2024 08:54
|
Especializada Cível - Protocolo Eletrônico: 5000860-17.2019.8.13.0549/016.132 |
