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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
02/07/2025
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004 |
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Recebidos os autos |
02/07/2025 17:33
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3º CAROT |
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Remetidos os autos |
02/07/2025 12:00
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3º CAROT |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
17/12/2024
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/003 (ED) |
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Juntada de petição eletrônica |
16/12/2024 18:13
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Protocolo Eletrônico: 5107663-81.2018.8.13.0024/003.002 |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
09/12/2024
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
05/12/2024
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"<NEGARAM PROVIMENTO AO 1º RECURSO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO 2º APELO>" |
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Resultado do julgamento: |
04/12/2024
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Provido(s) em parte |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
04/12/2024 08:00
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Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv17@tjmg.jus.br) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. |
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Julgamento previsto para: |
04/12/2024 08:00
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Cancelada a indicação de julgamento virtual |
21/08/2024 13:30
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Juntada de petição eletrônica |
07/08/2024 14:01
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Protocolo Eletrônico: 5107663-81.2018.8.13.0024/002.107 Documento: Petição |
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Designado para julgamento virtual |
21/08/2024 13:30
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Cancelada a indicação de julgamento virtual |
14/08/2024 13:30
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Designado para julgamento virtual |
14/08/2024 13:30
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Autos devolvidos |
27/06/2024 12:21
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: Peço Dia/Em Mesa. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
08/04/2024 08:00
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Des.(a) Aparecida Grossi |
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Sem manifestação da parte |
23/02/2024
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de POSTO JARDIM DA CIDADE LTDA - ME em 22/02/2024 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
23/02/2024
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de GABRIEL MARCIO MENDES FERREIRA em 22/02/2024 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
23/02/2024
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de DANIEL FLAVIO MENDES FERREIRA em 22/02/2024 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
17/02/2024
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de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 16/02/2024 23:59 |
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Juntada de petição eletrônica |
14/02/2024 15:10
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Protocolo Eletrônico: 5107663-81.2018.8.13.0024/002.099 Documento: Petição |
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Expedição de |
05/02/2024
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: Intimação via sistema por motivo de vista sobre documentos anexados pelos apelados (docs. de ordem nºs 447/464). IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., DANIEL FLAVIO MENDES FERREIRA, GABRIEL MARCIO MENDES FERREIRA, POSTO JARDIM DA CIDADE LTDA - ME |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
07/02/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Decisão interlocutória: |
05/02/2024 15:15
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: Vista aos apelantes, por cinco dias, sobre documentos anexados pelos apelados (docs. de ordem nºs 447/464) Des.(a) Aparecida Grossi |
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Autos devolvidos |
05/02/2024 15:15
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: Vista aos apelantes, por cinco dias, sobre documentos anexados pelos apelados (docs. de ordem nºs 447/464) |
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Sem manifestação da parte |
27/01/2024
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de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 26/01/2024 23:59 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
10/01/2024 13:36
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Petição colocada à apreciação do Des. Aparecida Grossi. Protocolo 51076638120188130024002096. |
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Juntada de petição eletrônica |
10/01/2024 13:25
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Protocolo Eletrônico: 5107663-81.2018.8.13.0024/002.096 Documentos: Documentos, Petição |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
09/01/2024 08:00
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Des.(a) Aparecida Grossi |
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Juntada de petição eletrônica |
05/01/2024 11:21
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Protocolo Eletrônico: 5107663-81.2018.8.13.0024/002.095 Documento: Petição |
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Expedição de |
18/12/2023
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: Intimação via sistema por motivo de vista sobre pedido dos apelados/autores de condenação por litigância de má-fé. IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
08/01/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Decisão interlocutória: |
18/12/2023 15:20
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: Intime-se a apelante Ipiranga Produtos de Petróleo Ltda. sobre pedido dos apelados/autores de condenação por litigância de má-fé, apresentado nas contrarrazões ao primeiro apelo. Des.(a) Aparecida Grossi |
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Autos devolvidos |
18/12/2023 14:58
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: com despacho/decisão 17º CACIV - UPMC |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
04/10/2023 13:18
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Des.(a) Aparecida Grossi 17º CACIV - UPMC |
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Liberado para distribuição |
04/10/2023 11:50
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COTRI |
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Remetidos os autos eletrônicos |
03/10/2023 16:56
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5107663-81.2018.8.13.0024/002.092 COTRI |
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Recebidos no TJMG |
03/10/2023 16:56
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5107663-81.2018.8.13.0024/002.092 |
