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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NÚMERO TJMG 1.0000.19.078135-1/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5005027-56.2017.8.13.0223
Cartório da 3ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

  Baixa definitiva processo eletrônico    05/07/2022   
  Comunicação eletrônica enviada:    13/12/2021    FAZENDAS PÚBLICAS Motivo: Baixa
  Comunicação eletrônica enviada:    13/12/2021    FAZENDAS PÚBLICAS Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/09/2020    /003
  Recebidos os autos    21/09/2020 10:00   4º CAROT
  Remetidos os autos    18/09/2020 14:00   4º CAROT
  Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos    18/09/2020    ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico
  Recebidos no setor COSUP    17/09/2020 10:33   COSUP
  Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores    14/09/2020 12:05   COSUP
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/02/2020    /002
  Recebidos os autos    27/01/2020 14:37   4º CAROT
  Remetidos os autos    27/01/2020 12:00   4º CAROT
  Juntada de petição eletrônica    25/11/2019 14:28   Protocolo Eletrônico: 5005027-56.2017.8.13.0223/002.002
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    05/11/2019    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    01/11/2019    "DERAM PARCIAL PROVIMENTO"
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    05/11/2019    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    01/11/2019    "DERAM PARCIAL PROVIMENTO"
  Resultado do julgamento:    31/10/2019    Provido(s) em parte
  Designado para julgamento virtual    31/10/2019 00:00   FICAM AS PARTES INTIMADAS AINDA QUE, HAVENDO OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL NO PRAZO LEGAL, OS PRESENTES AUTOS SERÃO AUTOMATICAMENTE INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL DE 31/10/2019, ÀS 13H30MIN.
  Autos devolvidos    24/09/2019 17:25   Para inclusão em pauta
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    23/09/2019 14:00   Des.(a) Judimar Biber
  Sem manifestação da parte    05/09/2019    de MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS em 04/09/2019 23:59
  Expedição de    12/07/2019    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
  Decisão interlocutória:    12/07/2019 09:48   Recebido o recurso com efeito suspensivo Des.(a) Judimar Biber
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    16/07/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    11/07/2019 13:56   : com despacho/ decisão 3º CACIV - UPMC
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    11/07/2019 09:10   Des.(a) Judimar Biber 3º CACIV - UPMC
  Autos recebidos    10/07/2019 19:42   CODIPRE
  Remetidos os autos    10/07/2019 14:22   CODISTR
  Recebidos no TJMG    10/07/2019 14:22   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5005027-56.2017.8.13.0223/001.014

Consulta realizada em 30/06/2025 às 23:36:41