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| NÚMERO TJMG 1.0000.19.018403-6/001 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5001925-58.2018.8.13.0686 |
| Cartório da 7ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO |
| Baixa definitiva processo eletrônico | 08/07/2019 | ||||
| Comunicação eletrônica enviada: | 08/07/2019 | 1ª VARA CÍVEL Motivo: Trânsito e baixa | |||
| Transitado em Julgado | 04/07/2019 08:00 | o(a) acórdão/decisão retro | |||
| Juntada de petição eletrônica | 17/06/2019 10:31 | Protocolo Eletrônico: 5001925-58.2018.8.13.0686/001.015 | |||
| Juntada de petição eletrônica | 11/06/2019 16:55 | Protocolo Eletrônico: 5001925-58.2018.8.13.0686/001.014 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 06/06/2019 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Comunicado o acórdão em: | 04/06/2019 | "À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO" | |||
| Resultado do julgamento: | 28/05/2019 | Provido(s) em parte | |||
| Juntada de petição eletrônica | 26/04/2019 15:02 | Protocolo Eletrônico: 5001925-58.2018.8.13.0686/001.010 Documento: Petição | |||
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 28/05/2019 13:30 | ||||
| Julgamento previsto para: | 28/05/2019 13:30 | ||||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 24/04/2019 | Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual | |||
| Cancelada a indicação de julgamento virtual | 14/05/2019 00:00 | ||||
| Juntada de petição eletrônica | 23/04/2019 10:21 | Protocolo Eletrônico: 5001925-58.2018.8.13.0686/001.009 Documento: Petição | |||
| Designado para julgamento virtual | 14/05/2019 00:00 | ||||
| Autos devolvidos | 16/04/2019 16:14 | Para inclusão em pauta | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 11/04/2019 13:06 | Des.(a) Oliveira Firmo | |||
| Juntada de petição eletrônica | 11/04/2019 08:27 | Protocolo Eletrônico: 5001925-58.2018.8.13.0686/001.008 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Expedição de | 05/04/2019 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer à PGJ. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Juntada de petição eletrônica | 04/04/2019 16:23 | Protocolo Eletrônico: 5001925-58.2018.8.13.0686/001.006 | |||
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 03/04/2019 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
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| Expedição de | 01/04/2019 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação ao autor do r. despacho: Para melhor compreensão da situação fática, junte o apelante, em 5 (cinco) dias, certidão do registro de seu nascimento.. KENIO CASSIO TEIXEIRA PEREIRA, MARILEIA NERES GUSMAO TEIXEIRA PEREIRA | |||
| Autos devolvidos | 01/04/2019 07:37 | : com despacho: Para melhor compreensão da situação fática, junte o apelante, em 5 (cinco) dias, certidão do registro de seu nascimento. Com o cumprimento, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. 7º CACIV - UPMC | |||
| Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) | 22/02/2019 10:26 | Des.(a) Oliveira Firmo 7º CACIV - UPMC | |||
| Autos recebidos | 22/02/2019 09:32 | CODIPRE | |||
| Remetidos os autos | 21/02/2019 09:50 | CODISTR | |||
| Recebidos no TJMG | 21/02/2019 09:50 | Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5001925-58.2018.8.13.0686/001.003 | |||