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Baixa definitiva processo eletrônico |
03/11/2022
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
07/10/2021
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/002. |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
15/01/2021
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/001. |
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Recebidos os autos |
15/01/2021 13:00
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1º CAROT |
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Remetidos os autos |
14/01/2021 15:50
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1º CAROT |
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Juntada de petição eletrônica |
22/10/2020 19:39
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.047 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
22/10/2020 14:30
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/001.002 |
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Juntada de documento |
14/10/2020
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: Recibo do Ofício nº 4549/2020 dirigido ao Governador do Estado de Minas Gerais. |
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Juntada de documento |
13/10/2020
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: Recibo do Ofício nº 4550/2020 dirigido ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. |
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Expedição de |
13/10/2020
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: Ofício nº 4550/2020 dirigido ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, cópia do acórdão. |
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Expedição de |
13/10/2020
|
: Ofício nº 4549/2020 dirigido ao Governador do Estado de Minas Gerais, cópia do acórdão. |
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Juntada de documento |
09/10/2020
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: Recibo do Ofício dirigido à GEJUR. |
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Juntada de petição eletrônica |
05/10/2020 10:01
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.043 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
30/09/2020
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Comunicado o acórdão em: |
28/09/2020
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JULGARAM PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, POR MAIORIA. |
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Resultado do julgamento: |
12/08/2020
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Procedente |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
12/08/2020 09:30
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Julgamento previsto para: |
12/08/2020 09:30
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Retirado de pauta |
24/06/2020 13:00
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Na Sessão Retirado de pauta em razão de impugnação ao julgamento virtual
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Juntada de petição eletrônica |
08/06/2020 13:29
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.041 Documento: Petição |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
24/06/2020 13:00
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na sessão anterior, pediu vista o Des. Edgard Penna Amorim |
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Deliberação em sessão |
11/03/2020
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Pedido de vista mantido o pedido de vista do Des. Edgard Penna Amorim |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
11/03/2020 13:30
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na sessão anterior, pediu vista o Des. Edgard Penna Amorim |
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Deliberação em sessão |
12/02/2020
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Pedido de vista MANTIDO O PEDIDO DE VISTA PELO DES. EDGARD PENNA AMORIM. |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
12/02/2020 13:30
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na sessão anterior, pediu vista o Des. Edgard Penna Amorim |
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Deliberação em sessão |
13/11/2019
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Pedido de vista PEDIU VISTA O DES. EDGARD PENNA AMORIM, APÓS O RELATOR JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO E O DES. PAULO CÉZAR DIAS A JULGAR IMPROCEDENTE. ACOMPANHARAM O RELATOR, OS DESEMBARGADORES GERALDO AUGUSTO, CAETANO LEVI LOPES, AUDEBERT DELAGE E, EM ADIANTAMENTO DE VOTO, MOREIRA DINIZ, EDILSON FERNANDES, ARMANDO FREIRE, WANDERLEY PAIVA, ÁUREA BRASIL, MOACYR LOBATO, ALEXANDRE SANTIAGO, EDISON FEITAL LEITE, RENATO DRESCH, KILDARE CARVALHO, MÁRCIA MILANEZ, DÁRCIO LOPARDI MENDES E NEWTON TEIXEIRA CARVALHO. |
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Comunicação eletrônica enviada: |
13/11/2019
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ao Presidente da Assembléia Legislativa de MG. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
18/11/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
13/11/2019 10:33
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: "...Manter os autos na sessão já designada..." (a) Des. Wander Marotta |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
11/11/2019 17:47
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Des.(a) Wander Marotta |
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Juntada de petição eletrônica |
11/11/2019 15:28
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.039 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
04/11/2019 12:20
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.038 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Comunicação eletrônica enviada: |
30/10/2019
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às partes |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
01/11/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
30/10/2019 14:04
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: Manter os autos na sessão presencial já designada. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
30/10/2019 12:05
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Des.(a) Wander Marotta |
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Juntada de petição eletrônica |
29/10/2019 08:16
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.033 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
13/11/2019 13:30
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na sessão anterior, foi adiado em razão da petição de impugnação ao julgamento virtual |
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Deliberação em sessão |
23/10/2019
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Adiado o julgamento em razão da petição de impugnação ao julgamento virtual |
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Comunicação eletrônica enviada: |
21/10/2019
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às partes informando o deferimento da oposição ao julgamento virtual. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
23/10/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
21/10/2019 17:01
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: Súmula de despacho - "(---) Ciente. A Assembleia Legislativa peticiona informando que se opõe ao julgamento virtual, pedido que defiro, já que é faculdade da parte assim solicitar, segundo o RITJMG. Retirar o processo da referida sessão para que seja incluído na próxima sessão presencial." |
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Juntada de petição eletrônica |
18/10/2019 14:56
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.026 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
10/10/2019 14:43
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.025 Documentos: Procuração, Petição, Documentos |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
21/10/2019 09:30
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Des.(a) Wander Marotta |
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Juntada de petição eletrônica |
27/09/2019 15:50
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.024 Documento: Petição |
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Designado para julgamento virtual |
23/10/2019 13:00
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
26/08/2019
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Certificado nos autos que em cumprimento ao despacho de ordem eletrônica n°63 foi efetuada a exclusão da parte interessada, Minar Mineração Aredes LTDA, do cadastramento dos presentes autos. |
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Comunicação eletrônica enviada: |
26/08/2019
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ao interessado. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
28/08/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
26/08/2019 15:07
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: "(....) Como a lei não permite a intervenção, indefiro o pedido(.....)". |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
23/08/2019 11:32
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Des.(a) Wander Marotta |
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Juntada de petição eletrônica |
23/08/2019 09:41
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.022 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Juntada de petição eletrônica |
14/08/2019 12:27
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.021 Documentos: Procuração, Petição, Documentos |
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Expedição de |
12/08/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
14/08/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
12/08/2019 16:23
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: Determina a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
12/09/2019 08:00
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Des.(a) Wander Marotta |
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Juntada de petição eletrônica |
08/08/2019 18:30
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.019 |
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Juntada de petição eletrônica |
07/08/2019 10:14
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.018 |
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Juntada de petição eletrônica |
07/08/2019 10:11
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.017 |
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Juntada de documento |
26/07/2019
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: Recibo do ofício nº4025/2019, dirigido ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - cópia do acórdão. |
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Juntada de documento |
26/07/2019
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: Recibo do Ofício nº 4024/2019 dirigido ao Governador do Estado de Minas Gerais. |
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Juntada de petição eletrônica |
22/07/2019 13:33
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.012 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
19/07/2019
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: Ofício nº 4025/2019 dirigido ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, cópia do acórdão. |
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Expedição de |
19/07/2019
|
: Ofício nº 4024/2019 dirigido ao Governador do Estado de Minas Gerais, cópia do acórdão. |
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Expedição de |
16/07/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação. PRESID ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO MINAS GERAIS, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
18/07/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
16/07/2019 14:15
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: "(....)Dar ciência às partes da medida deferida e intimar os requeridos para se manifestarem sobre o mérito do pedido, no prazo de 10 (dez) dias(....) |
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Autos conclusos para: |
05/08/2019 08:00
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Julgamento do Mérito Des.(a) Wander Marotta |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
18/07/2019
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
16/07/2019
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"CONCEDERAM A MEDIDA CAUTELAR, POR MAIORIA" |
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Resultado do julgamento: |
10/07/2019
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Concedida a Medida Liminar |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
10/07/2019 13:30
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na sessão anterior, pediu vista o Des. Gilson Soares Lemes |
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Deliberação em sessão |
12/06/2019
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Pedido de vista PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES, APÓS O RELATOR CONCEDER A CAUTELAR E O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL A INDEFERIR, SENDO ESTE ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR WANDERLEY PAIVA. ACOMPANHARAM O RELATOR, OS DESEMBARGADORES AUDEBERT DELAGE, BELIZÁRIO DE LACERDA, EDGARD PENNA AMORIM, MOREIRA DINIZ, ARMANDO FREIRE, SALDANHA DA FONSECA, ÁUREA BRASIL, MARIANGELA MEYER, MOACYR LOBATO, AMORIM SIQUEIRA, ALEXANDRE SANTIAGO, FEITAL LEITE E RENATO DRESCH. |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
12/06/2019 13:30
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Julgamento previsto para: |
12/06/2019 13:30
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Cancelada a indicação de julgamento virtual |
26/06/2019 13:00
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Designado para julgamento virtual |
26/06/2019 13:00
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Autos devolvidos |
30/04/2019 17:30
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
25/04/2019 11:27
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Des.(a) Wander Marotta |
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Recebidos os autos |
25/04/2019 11:21
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
25/04/2019 09:47
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Des.(a) Wander Marotta 1º CAFES - 300 |
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Autos recebidos |
25/04/2019 09:45
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CODIPRE |
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Remetidos os autos |
24/04/2019 14:39
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CODIPRE |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
26/04/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
24/04/2019
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: Bloqueado o evento de ordem eletrônica n°34 por determinação do Relator. |
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Autos devolvidos |
24/04/2019 14:34
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: Bloqueia o evento de ordem eletrônica n°34.Remeter à CODISTR para livre distribuição dentre os Desembargadores que compõem o Órgão Especial deste TJMG. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
23/04/2019 13:43
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Des.(a) Audebert Delage |
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Juntada de petição eletrônica |
22/04/2019 16:28
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.009 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
12/04/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Juntada de petição eletrônica |
12/04/2019 16:43
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.007 Documento: Informações |
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Juntada de documento |
26/03/2019
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Comprovante Intimação - PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - - Ofício nº1122/2019 |
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Juntada de petição eletrônica |
21/03/2019 10:12
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Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.004 Documentos: Informações, Procuração, Documentos |
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Juntada de documento |
20/03/2019
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Comprovante Intimação - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - - Ofício n° 1123/2019 |
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Expedição de |
13/03/2019
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: Intimação com Documento Ofício por motivo de Requerer Informação - Ofício n° 1123/2019. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Expedição de |
13/03/2019
|
: Intimação com Documento Ofício por motivo de Requerer Informação - Ofício nº1122/2019. PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
28/02/2019
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: Of. nº 1122/2019 e Of. nº 1123/2019 com o Relator para assinatura. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
01/03/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
27/02/2019 12:00
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: Ouça-se a Assembléia Legisltiva do Estado de MG acerca da medida cautelar. Após, à PGJ. |
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Autos conclusos/remetidos, Des. |
22/02/2019 09:26
|
designado nos termos do § 5º do art. 79 do RITJ. Des.(a) Belizário de Lacerda |
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Juntada de documento |
21/02/2019
|
: Informações sobre precedentes prestadas. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
19/02/2019
|
: Solicitação sobre precedentes feita à COJUR (artigo 339, parágrafo quinto, do RITJMG). |
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Recebidos os autos |
19/02/2019 09:53
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Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a) |
19/02/2019 09:15
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Des.(a) Audebert Delage 1º CAFES - 300 |
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Autos recebidos |
19/02/2019 07:15
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CODIPRE |
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Remetidos os autos |
18/02/2019 12:09
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CODISTR |
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Recebidos no TJMG |
18/02/2019 12:09
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0163923-10.2019.8.13.0000/000.002 |
