Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Ver movimentações no processo principal |
18/11/2019
|
1.0000.19.008368-3/000 |
|
|
Transitado em Julgado |
05/11/2019 09:00
|
a r. decisão de ordem n°23 |
|
|
Comunicada a decisão monocrática: |
01/10/2019
|
ao agravante. |
|
|
Dispositivo da Decisão Monocrática |
01/10/2019 10:38
|
Prejudicado(s) |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
02/10/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
30/09/2019 08:54
|
: JULGA-SE PREJUDICADO o recurso, pela ausência superveniente do interesse processual decorrente da perda do objeto deste agravo. |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
18/06/2019 09:07
|
Des.(a) Geraldo Augusto |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
31/05/2019 07:19
|
Protocolo Eletrônico: 0083683-34.2019.8.13.0000/001.009 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
23/05/2019
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
27/05/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
23/05/2019 09:17
|
: À PGJ. |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
22/05/2019 13:18
|
Des.(a) Geraldo Augusto |
|
|
Decorrido o prazo |
29/04/2019 09:00
|
legal sem que houvesse manifestação do agravado , apesar de devidamente intimado, conforme documento de ordem eletrônica nº19. |
|
|
Juntada de documento |
12/03/2019
|
Comprovante Intimação - PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - - Of. nº 757/2019 |
|
|
Juntada de documento |
27/02/2019
|
: Recibo do OF. 494/2019 - encaminha cópia da Decisão que revoga a liminar anteriormente deferida ao Pres. do Trib. de Contas do Estado de MG. |
|
|
Expedição de |
22/02/2019
|
: Intimação com Documento Ofício por motivo de Comunicação - Of. nº 757/2019. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Sem manifestação da parte |
21/02/2019
|
de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/02/2019 23:59 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
15/02/2019 13:27
|
Protocolo Eletrônico: 0083683-34.2019.8.13.0000/001.006 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
04/02/2019
|
: Intimação via sistema por motivo de Comunicação. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
04/02/2019 17:39
|
Protocolo Eletrônico: 0083683-34.2019.8.13.0000/001.003 Documento: Substabelecimento |
|
|
Expedição de |
04/02/2019
|
: Intimação via sistema por motivo de Comunicação. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Juntada de documento |
04/02/2019
|
: Comprovante de envio ( via email) do ofício n°494/2019 - TCEMG |
|
|
Expedição de |
04/02/2019
|
: Ofício n°494/2019 - Revoga a liminar anteriormente deferida no Mandado de Segurança - Presidente do TCEMG ( via oficial de justiça e via e-mail) |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
06/02/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
04/02/2019 16:40
|
: "(....)CPC, CONCEDESE
A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PRETENDIDA para,
acrescentar à decisão anterior no MS também a exclusão dos 91
candidatos remanescentes, liberando-os igualmente para a posse,
retirada a suspensão desta, e, por consequência, revogando integralmente a primeira liminar no MS que suspendeu as referidas nomeações/posses(....) COMUNIQUE-SE por telefone e por email institucional à
autoridade impetrada e ora garante, tida antes como coatora. INTIME-SE a parte agravada, para resposta no prazo legal, na forma do art. 1.021, §2º, do CPC(....)". |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
04/02/2019 12:10
|
Des.(a) Geraldo Augusto |
|
|
Petição recursal recebida no Cartório |
04/02/2019 12:00
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0083683-34.2019.8.13.0000/001.002 |
