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Baixa definitiva processo eletrônico |
25/02/2019
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Comunicação eletrônica enviada: |
25/02/2019
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4ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa |
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Transitado em Julgado |
22/02/2019 09:00
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Juntada de petição eletrônica |
14/02/2019 13:07
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Protocolo Eletrônico: 5000859-76.2016.8.13.0439/001.018 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
13/02/2019 17:49
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Protocolo Eletrônico: 5000859-76.2016.8.13.0439/001.017 Documento: Petição |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
23/01/2019
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
21/01/2019
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"REJEITARAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELO SEGUNDO APELANTE. DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO PRIMEIRO RECURSO. NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO." |
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Resultado do julgamento: |
18/12/2018
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Provido(s) em parte |
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Designado para julgamento virtual |
18/12/2018 00:00
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Autos devolvidos |
09/11/2018 13:00
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
08/11/2018 08:00
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Des.(a) Maurício Pinto Ferreira |
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Apensado o Processo nº |
07/11/2018 14:21
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1.0000.18.114897-4/001 |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
09/11/2018
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
07/11/2018 14:17
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: " (...) Assim sendo, ao que tudo indica, há prevenção deste Magistrado, motivo por que determino seja oficiado o eminente Desembargador Alberto Henrique, Relator do recurso de apelação nº 1.0000.18.114897-4/001, para que, caso julgue adequado, remeta os autos para este Julgador, evitando-se a prolação de decisões contraditórias." Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.
JD. CONVOCADO MAURÍCIO PINTO FERREIRA - Relator |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
29/10/2018 19:00
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Des.(a) Maurício Pinto Ferreira |
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Juntada de petição eletrônica |
26/10/2018 14:55
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Protocolo Eletrônico: 5000859-76.2016.8.13.0439/001.012 |
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Expedição de |
19/10/2018
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: Intimação via sistema por motivo de apresentar contrarrazões ao segundo recurso, caso queira, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC.. ARETUZA MARIA COSTA DE OLIVEIRA BORGES |
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Autos devolvidos |
19/10/2018 10:40
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: "(...) Assim sendo, a fim de evitar eventuais nulidades processuais, determino seja intimada a parte requerente para apresentar contrarrazões ao segundo recurso, caso queira, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC." Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018. (a) JD. CONVOCADO MAURÍCIO PINTO FERREIRA - Relator. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
23/10/2018
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
09/10/2018 17:35
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Des.(a) Maurício Pinto Ferreira 10º CACIV - UPMC |
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Autos recebidos |
09/10/2018 12:48
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CODIPRE |
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Remetidos os autos |
09/10/2018 11:58
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CODISTR |
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Recebidos no TJMG |
09/10/2018 11:58
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5000859-76.2016.8.13.0439/001.009 |
