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Todos os Andamentos
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0890378-05.2018.8.13.0000 | |
| Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Ver movimentações no processo principal | 12/03/2024 | /000 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 26/02/2022 | 1.0000.18.089037-8/005 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 26/02/2022 | 1.0000.18.089037-8/004 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 03/12/2020 | 1.0000.18.089037-8/003 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 03/12/2020 | 1.0000.18.089037-8/002 | |||
| Recebidos os autos | 17/11/2020 13:22 | 1º CAROT | |||
| Remetidos os autos | 17/11/2020 11:00 | 1º CAROT | |||
| Transitado em Julgado | 12/11/2020 18:00 | o v. acórdão para Eduardo Rabelo Fonseca; Prefeito Municipal de Francisco Dumont / MG. | |||
| Juntada de petição | 13/11/2020 15:56 | : Interposição de Recurso Extraordinário pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Protocolo:184992/2020 | |||
| Juntada de petição | 13/11/2020 15:55 | : Interposição de Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Protocolo:184991/2020 | |||
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 11/12/2020 16:00 | ||||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 06/11/2020 09:09 | : Para ciência do Acórdão (PJECCPAPM). | |||
| Expedição de | 14/10/2020 | : Certidão de Objeto e pé do noticiado, enviada cópia por e-mail, como solicitado, ficando a certidão original na contracapa dos autos. | |||
| Juntada de documento | 13/10/2020 | : cópia de procuração. | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 03/09/2020 | : Aguardando a manifestação da defesa. (Prazo suspenso - COVID19) | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 08/06/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 08/06/2020 | "REJEITARAM OS EMBARGOS" | |||
| Resultado do julgamento: | 27/05/2020 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |||
| Autos colocados "em mesa" em | 27/05/2020 13:00 | ||||
| Julgamento previsto para: | 27/05/2020 13:00 | ||||
| Autos devolvidos | 12/05/2020 18:00 | Para serem colocados em "mesa" | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 11/03/2020 17:00 | Des.(a) Âmalin Aziz Sant'Ana | |||
| Autos devolvidos | 11/03/2020 16:00 | : para alteração da Relatoria para a Desª substituta Âmalin Azziz Sant'Ana. | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 09/12/2019 10:15 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |||
| Juntada de petição | 06/12/2019 16:00 | : Impugnação aos Embargos Declaratórios. Protocolo:452459/2019 | |||
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 20/11/2019 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
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| Publicação | 20/11/2019 | : Vista dos autos ao embargado para manifestação acerca dos Embargos de Declaração interpostos pela Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais às fls 164/175. Prazo legal. | |||
| Autos devolvidos | 18/11/2019 18:00 | : com despacho determinando vista ao embargado para se manifestar/impugnação aos Embargos de Declaração. - | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 21/10/2019 08:01 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |||
| Cancelado o julgamento previsto para: | 20/11/2019 13:30 | ||||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 17/10/2019 | : Autos retirados da sessão do dia 20/11/2019, às 13h30min e conclusos ao Relator, para despacho. | |||
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 08/10/2019 18:00 | ||||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 07/10/2019 13:00 | : Vista , à Procuradoria Especializada, para ciência da "colocação em mesa". | |||
| Julgamento previsto para: | 20/11/2019 13:30 | ||||
| Autos devolvidos | 02/10/2019 11:00 | Para serem colocados em "mesa" | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 02/10/2019 10:30 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |||
| Petição recursal recebida no Cartório | 01/10/2019 12:43 | 4º CACRI - UAP | |||