Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
Baixa definitiva processo eletrônico |
04/03/2022
|
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
04/03/2022
|
2ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa (Trânsito e baixa) |
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
03/08/2021
|
1.0000.18.024833-8/003 e 004 |
|
Recebidos os autos |
03/08/2021 15:00
|
2º CAROT |
|
Juntada de petição eletrônica |
03/08/2021 09:05
|
Protocolo Eletrônico: 5004644-83.2017.8.13.0480/004.002 Documento: Recurso Especial |
|
Remetidos os autos |
02/08/2021 17:20
|
2º CAROT |
|
Juntada de petição eletrônica |
02/08/2021 17:08
|
Protocolo Eletrônico: 5004644-83.2017.8.13.0480/003.002 Documento: Recurso Especial |
|
Juntada de petição eletrônica |
02/08/2021 16:06
|
Protocolo Eletrônico: 5004644-83.2017.8.13.0480/002.016 Documentos: Documentos, Procuração, Petição |
|
Juntada de petição eletrônica |
19/07/2021 13:37
|
Protocolo Eletrônico: 5004644-83.2017.8.13.0480/002.015 |
|
Juntada de petição eletrônica |
05/07/2021 09:02
|
Protocolo Eletrônico: 5004644-83.2017.8.13.0480/002.013 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
29/06/2021
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
Comunicado o acórdão em: |
25/06/2021
|
"DERAM PROVIMENTO AO RECURSO." |
|
Resultado do julgamento: |
24/06/2021
|
Provido(s) |
|
Designado para julgamento virtual |
24/06/2021 00:00
|
|
|
Deliberação em sessão |
29/04/2021
|
Julgamento com divergência - art. 942 |
|
Designado para julgamento virtual |
29/04/2021 00:00
|
|
|
Autos devolvidos |
07/04/2021 14:00
|
Com "pedido de dia" para julgamento |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
09/04/2021
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
18/03/2021 08:00
|
Des.(a) Dárcio Lopardi Mendes |
|
Juntada de petição eletrônica |
17/03/2021 17:06
|
Protocolo Eletrônico: 5004644-83.2017.8.13.0480/002.011 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
Expedição de |
05/03/2021
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
09/03/2021
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Autos devolvidos |
05/03/2021 10:00
|
: com despacho remetendo à PGJ |
|
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
01/03/2021 09:29
|
Des.(a) Dárcio Lopardi Mendes 4º CACIV - UPMC |
|
Liberado para distribuição |
26/02/2021 17:36
|
COTRI |
|
Remetidos os autos eletrônicos |
26/02/2021 09:53
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5004644-83.2017.8.13.0480/002.008 COTRI |
|
Recebidos no TJMG |
26/02/2021 09:53
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5004644-83.2017.8.13.0480/002.008 |