Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
15/07/2020
|
em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese . Tese no sentido de inexistência do direito à paridade de vencimentos entre os Servidores do Executivo e do Legislativo do Município de Pouso Alegre. |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
19/09/2018
|
em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente |
|
|
Baixa definitiva processo eletrônico |
27/05/2021
|
- |
|
|
Transitado em Julgado |
20/04/2021 18:00
|
o acórdão de ordem eletrônica nº 112. |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
24/03/2021 14:57
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.061 |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
23/02/2021
|
ao Sindicato dos Servidores Municipais de Pouso Alegre/MG - SISEMPA. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
23/02/2021
|
ao suscitante, o E. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG, e aos interessados, o E. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso /MG e. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG. |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
12/11/2020 09:18
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.054 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
06/11/2020
|
: e-mail para 1ª GAVIP e NUGEP, que encaminha acórdão de mérito exarado neste IRDR, comunicado em 06/11/2020.
|
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
10/11/2020
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
06/11/2020
|
"ACOLHERAM O INCIDENTE PARA FIXAR TESE NO SENTIDO DE INEXISTÊNCIA DO DIREITO À PARIDADE DE VENCIMENTOS ENTRE OS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE" |
|
|
Resultado do julgamento: |
15/07/2020
|
Procedente "ACOLHERAM O INCIDENTE PARA FIXAR TESE NO SENTIDO DE INEXISTÊNCIA DO DIREITO À PARIDADE DE VENCIMENTOS ENTRE OS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE"Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). ANDRE MYSSIOR pelo(a) interessado(a)s. |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
15/07/2020 13:30
|
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais |
|
|
Julgamento previsto para: |
15/07/2020 13:30
|
|
|
|
Autos devolvidos |
26/06/2020 08:30
|
Para inclusão em pauta |
|
|
Autos conclusos para: |
26/06/2020 08:00
|
Novo Julgamento Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Autos devolvidos |
25/06/2020 14:30
|
Para inclusão em pauta |
|
|
Autos conclusos/remetidos, Des. |
25/06/2020 14:00
|
Retirado de pauta Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Retirado de pauta |
25/06/2020 14:00
|
Na Sessão pelo Relator. |
|
|
Publicação |
22/06/2020
|
Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br,; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. |
|
|
Publicação |
15/06/2020
|
Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br,; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. |
|
|
Publicação |
10/06/2020
|
Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br,; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
25/06/2020 14:00
|
|
|
|
Julgamento previsto para: |
25/06/2020 14:00
|
|
|
|
Publicação: Cancelada Sessão de Julgamento do dia |
15/04/2020
|
nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 952/2020 do TJMG |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
15/04/2020 13:30
|
|
|
|
Julgamento previsto para: |
15/04/2020 13:30
|
|
|
|
Autos devolvidos |
11/03/2020 08:24
|
: Determino a reinclusão deste IRDR em pauta de julgamento. |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
06/12/2019 18:05
|
Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Retirado de pauta |
20/11/2019 13:30
|
Na Sessão pelo Relator. |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
21/11/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
18/11/2019 16:57
|
: "Ciente do teor dos documentos trazidos sob nº de ordem 101 e 102. Mantenha o incidente em pauta para julgamento na sessão de 20/11/2019. (...)" |
|
|
Autos conclusos/remetidos, Des. |
14/11/2019 17:16
|
: Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
14/11/2019 16:14
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.052 Documentos: Informações, Documentos |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
20/11/2019 13:30
|
|
|
|
Julgamento previsto para: |
20/11/2019 13:30
|
|
|
|
Autos devolvidos |
01/10/2019 14:40
|
: |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
02/09/2019 17:29
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.051 Documentos: Petição, Documentos |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
20/08/2019 19:56
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.050 Documento: Petição |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
07/08/2019 08:00
|
Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
06/08/2019 17:30
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.049 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
08/07/2019
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
08/07/2019
|
aos interessados ANDERSON CESAR MEDEIROS SCHRODER e MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE para ciência do teor do despacho de ordem eletrônica nº 95. |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
10/07/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
08/07/2019 14:00
|
: Com despacho: "(...) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer (...)." (a) Des. Afrânio Vilela |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
04/07/2019 15:34
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.045 Documentos: Informações, Procuração, Documentos |
|
|
Sem manifestação da parte |
27/06/2019
|
de MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE em 26/06/2019 23:59 |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
13/06/2019 15:54
|
Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
13/06/2019 08:21
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.043 Documentos: Petição, Documentos |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
13/06/2019 08:10
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.042 |
|
|
Expedição de |
22/05/2019
|
: Intimação via sistema por motivo de Comunicação da decisão de ordem eletrônica nº 69, para que, caso queiram, possam se manifestar no feito. MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, ANDERSON CESAR MEDEIROS SCHRODER |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
22/05/2019
|
Certificado nos autos que, em cumprimento ao despacho de ordem eletrônica nº 69, o Município de Pouso Alegre consta como Interessado no presente feito |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
24/05/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
22/05/2019 12:45
|
: Determina a regularização do cadastramento deste incidente. Determina, ainda, a intimação de Andesor César Medeiros Schroder e do Município de Pouso Alegre |
|
|
Juntada de documento |
02/05/2019
|
Comprovante Intimação - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE - SISEMPA - do acórdão de ordem nº 53 e do despacho de ordem nº 63, para, querendo manifestar-se no feito. Via Ofício nº 703/2019, encaminhado por Correio, com AR. |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
23/04/2019 16:23
|
Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
23/04/2019 09:33
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.039 Documentos: Procuração, Petição, Documentos |
|
|
Expedição de |
03/04/2019
|
: Intimação com Documento Ofício por motivo de Comunicação do acórdão de ordem nº 53 e do despacho de ordem nº 63, para, querendo manifestar-se no feito. Via Ofício nº 703/2019, encaminhado por Correio, com AR.. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE - SISEMPA |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
03/04/2019
|
ao suscitante e aos interessados - informa da decisão |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
05/04/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
03/04/2019 14:57
|
: Considera desnecessária a solicitação dos autos indicados no acórdão. Determina a intimação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA, para, querendo se manifestar nos presentes autos |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
21/03/2019 15:16
|
Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Juntada de documento |
21/03/2019
|
: Promoção referente à causa pioto do IRDR |
|
|
Sem manifestação da parte |
13/03/2019
|
de MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE em 12/03/2019 23:59 |
|
|
Sem manifestação da parte |
26/02/2019
|
de ANDERSON CESAR MEDEIROS SCHRODER em 25/02/2019 23:59 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
06/02/2019 12:56
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.030 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Publicação |
08/02/2019
|
Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0000.18.015868-5/001, que adiante segue: "analisar a existência ou não do direito de equiparação dos vencimentos dos servidores públicos do executivo municipal com os servidores do legislativo local, ex vi do disposto no artigo 7º, §2º, da Lei 1.042/1971 do Município de Pouso Alegre." |
|
|
Publicação |
07/02/2019
|
Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0000.18.015868-5/001, que adiante segue: "analisar a existência ou não do direito de equiparação dos vencimentos dos servidores públicos do executivo municipal com os servidores do legislativo local, ex vi do disposto no artigo 7º, §2º, da Lei 1.042/1971 do Município de Pouso Alegre." |
|
|
Publicação |
06/02/2019
|
Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0000.18.015868-5/001, que adiante segue: "analisar a existência ou não do direito de equiparação dos vencimentos dos servidores públicos do executivo municipal com os servidores do legislativo local, ex vi do disposto no artigo 7º, §2º, da Lei 1.042/1971 do Município de Pouso Alegre." |
|
|
Expedição de |
04/02/2019
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Expedição de |
04/02/2019
|
: Intimação via sistema por motivo de Comunicação do acórdão de admissibilidade, para, querendo, manifestarem-se no feito. MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, ANDERSON CESAR MEDEIROS SCHRODER |
|
|
Sem manifestação da parte |
30/01/2019
|
de PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/01/2019 23:59 |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
03/12/2018
|
às partes |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
05/12/2018
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
03/12/2018 16:16
|
: "Considerando que as alegações trazidas na petição de nº de ordem 50 foram reproduzidas nos embargos de declaração de nº 1.0000.18.015868-5/002, protocolizados em 26/11/2018, a análise respectiva será promovida pelo colegiado, por ocasião do julgamento do referido recurso." |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
26/11/2018 12:17
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/002.002 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
13/11/2018 16:40
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.021 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
12/11/2018 14:03
|
Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
09/11/2018 18:40
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.019 Documento: Informações |
|
|
Expedição de |
09/11/2018
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do acórdão. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
13/11/2018
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Juntada de documento |
08/11/2018
|
: comprovante leitura de Malote Digital do JD da 1ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre, referente à ciência do acórdão |
|
|
Expedição de |
08/11/2018
|
: Intimação com Documento Outros por motivo de Comunicação do acórdão de admissibilidde - ordem nº 53- via malote digital. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE |
|
|
Expedição de |
08/11/2018
|
: "E-mail", encaminhando cópia do acórdão ao NUGEP e à 1ª Vice-Presidência do TJMG. |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
07/11/2018
|
|
|
|
Comunicado o acórdão em: |
07/11/2018
|
POR MAIORIA, ADMITIRAM O INCIDENTE. VENCIDOS O 4º, O 5º E O 6º VOGAIS. |
|
|
Autos devolvidos |
07/11/2018 16:40
|
: Determina a comunicação do acórdão. Após, conclusos. |
|
|
Resultado do julgamento: |
19/09/2018
|
Procedente |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
18/09/2018 13:47
|
Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
18/09/2018 13:09
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.015 Documento: Petição |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
18/09/2018 12:02
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.014 Documento: Substabelecimento |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
06/09/2018 11:36
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.012 Documentos: Substabelecimento, Procuração, Petição |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
19/09/2018 13:30
|
|
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
06/07/2018
|
Declaramos que foi bloqueado o acesso ao documento eletrônico. por inclusão indevida |
|
|
Julgamento previsto para: |
19/09/2018 13:30
|
|
|
|
Recebidos os autos |
06/07/2018 12:34
|
|
|
|
Remetidos os autos |
06/07/2018 12:33
|
2º CAFES - 355 |
|
|
Cancelado o julgamento previsto para: |
18/07/2018 13:30
|
|
|
|
Julgamento previsto para: |
18/07/2018 13:30
|
|
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
20/06/2018
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
18/06/2018 13:26
|
: " Ciente do teor da petição acostada sob o nº ordem 35. Nada a deliberar, para o momento. Reinclua-se o incidente em pauta de julgamento." |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
30/05/2018 14:00
|
Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Juntada de documento |
30/05/2018
|
: Informações prestadas pela Dra. Simone Saraiva de Abreu Abras, DD. Juíza Auxiliar da Corregedoria, recebidas neste 2º CAFES aos 30/05/2018 |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
14/05/2018
|
com cópia do despacho, aos interessados Anderson César Medeiros Schroder e Município de Pouso Alegre |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
16/05/2018
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
14/05/2018 12:00
|
: " Aguarde-se a resposta ao ofício expedido à Exma. Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e integrante do Conselho do Nugep, Drª Simone Saraiva de Abreu Abras (doc. ordem nº 34). |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
14/05/2018 12:00
|
Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Juntada de documento |
11/05/2018
|
: Recibo de Ofício nº 744/2018, encaminhado à Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e integrante do Conselho da NUGEP, Dra. Simone Saraiva de Abreu Abras. |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
11/05/2018 14:43
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.009 Documentos: Substabelecimento, Petição |
|
|
Expedição de |
03/05/2018
|
: Ofício nº 744/2018 à Exma. Sra. Dra. Simone Saraiva de Abreu Abras, solicitando informações sobre a quantidade de processos distribuídos na Comarca de Pouso Alegre versando sobre o pedido de equiparação dos vencimentos dos servidores públicos do executivo municipal com os servidores do legislativo local. |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
07/05/2018
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
03/05/2018 15:10
|
: "Oficie-se à Exma. Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e integrante do Conselho da Nugep, Dra. Simone Saraiva de Abreu Abras, solicitando-lhe informações sobre a quantidade de processos distribuídos na Comarca de Pouso Alegre versando sobre o pedido de equiparação dos vencimentos dos servidores públicos do executivo municipal com os servidores do legislatico local, nos termos do artigo 7º, §2º, da Lei 1.042/1971 do Município de Pouso Alegre" |
|
|
Autos conclusos/remetidos, Des. |
19/04/2018 17:54
|
Retirado de pauta Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Retirado de pauta |
18/04/2018 13:30
|
Na Sessão |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
18/04/2018 14:43
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.008 Documento: Substabelecimento |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
18/04/2018 13:14
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.006 Documento: Procuração |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
18/04/2018 13:30
|
|
|
|
Julgamento previsto para: |
18/04/2018 13:30
|
|
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
26/03/2018
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
22/03/2018 15:29
|
Com "pedido de dia" para julgamento |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
20/03/2018 14:40
|
Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
20/03/2018 13:42
|
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.005 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
14/03/2018
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Autos devolvidos |
14/03/2018 15:30
|
: Determina a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, querendo, se manifestar sobre a admissibilidade do presente incidente. |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
07/03/2018 12:00
|
Des.(a) Afrânio Vilela |
|
|
Juntada de documento |
06/03/2018
|
: Informações prestadas pela NUGEP. |
|
|
Expedição de |
28/02/2018
|
: e-mail para o NUGEP/TJMG - solicita informações |
|
|
Recebidos os autos |
28/02/2018 16:48
|
|
|
|
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a) |
28/02/2018 16:21
|
Des.(a) Afrânio Vilela 2º CAFES - 355 |
|
|
Autos recebidos |
27/02/2018 09:18
|
COMED |
|
|
Remetidos os autos |
27/02/2018 09:17
|
CODISTR |
|
|
Recebidos no TJMG |
27/02/2018 09:17
|
1ª a 8ª Cível/Criminais - Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/001.002 |
