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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
16/10/2020
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/004 e /005 |
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Recebidos os autos |
15/10/2020 15:00
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4º CAROT |
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Remetidos os autos |
14/10/2020 15:12
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4º CAROT |
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Comunicação eletrônica enviada: |
14/10/2020
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às partes Motivo: ciência do despacho - Nada a dispor. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
16/10/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
13/10/2020 18:55
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
09/09/2020 18:16
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Des.(a) Yeda Athias |
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Decorrido o prazo |
09/09/2020 07:23
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legal sem que o(s) embargante(s), intimado(s) por meio de comunicação no Portal do JPe - Processo Eletrônico, se manifestasse sobre o despacho (documento de ordem nº 8). |
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Juntada de petição eletrônica |
02/09/2020 09:26
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Protocolo Eletrônico: 5013782-75.2017.8.13.0027/005.002 |
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Expedição de |
25/08/2020
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para se manifestar. CRIANÇA/ADOLESCENTE |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
27/08/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
25/08/2020 09:33
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
21/08/2020 17:38
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Des.(a) Yeda Athias |
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Juntada de petição eletrônica |
21/08/2020 17:09
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Protocolo Eletrônico: 5013782-75.2017.8.13.0027/003.007 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
14/08/2020 18:03
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Protocolo Eletrônico: 5013782-75.2017.8.13.0027/003.004 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
13/08/2020
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
11/08/2020
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"NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" |
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Resultado do julgamento: |
04/08/2020
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Embargos de Declaração não-acolhidos |
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Designado para julgamento virtual |
04/08/2020 00:00
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Autos devolvidos |
13/07/2020 12:00
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: para inclusão em pauta |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
15/06/2020 10:00
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Des.(a) Yeda Athias |
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Petição recursal recebida no Cartório |
11/06/2020 11:09
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5013782-75.2017.8.13.0027/003.002 |