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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0835914-02.2016.8.13.0000 | |
| Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Arquivamento definitivo | 13/02/2017 | Remetido para COARQ. | |
| Transitado em Julgado | 13/02/2017 07:00 | Trânsito em julgado. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 09/02/2017 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 03/02/2017 11:50 | : Para ciência do Acórdão | |
| Juntada de petição | 30/01/2017 15:00 | : Telegrama do STJ MCD5T-542/2017 Protocolo:22069/2017 | |
| Juntada de documento | 13/01/2017 | telegrama STJ MCD5T 524/2017 - Quinta Turma HC 384554/MG e ofícios nº 324/2017 e T44.2017 com respectivos comprovantes de envio à Comarca de origem e ao STJ. | |
| Expedição de | 13/01/2017 | : Ofício nº T44.2017 em resposta ao Telegrama MCD5T 542/2017 juntamente com cópia do andamento processual e cópia do acórdão do presente Habeas Corpus para instrução do HC STJ 384554/MG. | |
| Expedição de | 13/01/2017 | : Ofício nº 324/2017 e Cópia do Telegrama MCD5T 542/2017 - remetidos à 1ª Vara Cível, Criminal e Execuções Criminais da Comarca de Januária/MG - Solicitando Informações referentes aos autos originários (0352.13.008276-6) para instrução do HC STJ 384554/MG - Envio Via Malote Digital (rast. 81320172256834) | |
| Expedição de | 05/12/2016 | : Ofício encaminhando cópia do acórdão (art. 461 do RITJMG). | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 05/12/2016 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 05/12/2016 | "DENEGARAM A ORDEM" | |
| Resultado do julgamento: | 29/11/2016 | Denegado o Habeas Corpus | |
| Autos devolvidos | 29/11/2016 10:30 | : | |
| Remetidos os autos ao Desembargador | 28/11/2016 16:40 | Des.(a) Adilson Lamounier | |
| Autos colocados "em mesa" em | 29/11/2016 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 29/11/2016 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 28/11/2016 16:30 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 25/11/2016 12:00 | Des.(a) Adilson Lamounier | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 25/11/2016 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 22/11/2016 13:00 | : Para Parecer | |
| Juntada das informações Juiz Direito-Aut.Coatora | 21/11/2016 | ||
| Recebidos os autos | 18/11/2016 09:27 | ||
| Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 08/11/2016 14:00 | ADV:066666/MG | |
| Juntada de documento | 08/11/2016 | : substabelecimento, com reservas, em favor da Drª MÕNICA DE OLIVEIRA CORRÊA - OAB 124.328, original. | |
| Requeridas as informações ao JD,Autoridade Coatora | 08/11/2016 07:00 | ||
| Publicação | 10/11/2016 | Despacho/decisão interlocutória Não concedida a medida liminar | |
| Decisão interlocutória: | 08/11/2016 07:00 | Não concedida a Medida Liminar Des.(a) Octavio Augusto De Nigris Boccalini | |
| Recebidos os autos | 07/11/2016 14:53 | 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) | 07/11/2016 10:59 | Des.(a) Adilson Lamounier 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Autos recebidos | 07/11/2016 10:22 | COMED | |
| Remetidos os autos | 07/11/2016 08:00 | COMED | |
| Decisão interlocutória: | 04/11/2016 20:35 | Não concedida a Medida Liminar . Determinada a requisição das informações oficiais e, após, à d. PGJ para parecer. - Des. Des.(a) Octavio Augusto De Nigris Boccalini | |
| Autos devolvidos | 04/11/2016 20:35 | : com decisão/despacho 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 04/11/2016 18:19 | Des.(a) Octavio Augusto De Nigris Boccalini 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 04/11/2016 18:08 | Des.(a) Octavio Augusto De Nigris Boccalini CORAP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 04/11/2016 17:35 | COMED | |
| Remetidos os autos | 04/11/2016 17:30 | COMED | |
| Recebidos os autos | 04/11/2016 16:40 | COMED inativa | |
| Remetidos os autos | 04/11/2016 16:29 | COMED inativa | |
| Recebidos no TJMG | 04/11/2016 16:29 | CPROT Unid Goiás |