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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

NÚMERO TJMG 1.0000.16.049047-0/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0941415-42.2016.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/10/2019    /007 à /013
  Recebidos os autos    08/10/2019 14:31   1º CAROT
  Remetidos os autos    04/10/2019 17:30   1º CAROT
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/08/2019    IRDR 1.0000.16.049047-0/001
  Juntada de petição eletrônica    19/08/2019 17:53   Protocolo Eletrônico: 0941415-42.2016.8.13.0000/012.002 Documentos: Recurso Extraordinário, Documentos
  Juntada de petição eletrônica    19/08/2019 17:46   Protocolo Eletrônico: 0941415-42.2016.8.13.0000/011.002
  Juntada de petição eletrônica    23/07/2019 09:38   Protocolo Eletrônico: 0941415-42.2016.8.13.0000/005.004 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    22/07/2019    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    18/07/2019    "REJEITARAM OS EMBARGOS"
  Resultado do julgamento:    19/06/2019    Embargos de Declaração não-acolhidos
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    19/06/2019 13:30  
  Julgamento previsto para:    19/06/2019 13:30  
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    17/05/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    15/05/2019 18:20   Para serem colocados em "mesa"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    13/02/2019 12:25   Des.(a) Afrânio Vilela
  Petição recursal recebida no Cartório    07/12/2018 16:49   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0941415-42.2016.8.13.0000/005.002

Consulta realizada em 24/11/2024 às 05:34:16