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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0000.16.028951-8/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0289518-24.2016.8.13.0000
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

  Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência    11/04/2025   
  Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:    11/04/2025 09:15   decisão em juizo de admissibilidade/prejudicialidade Des.(a) Marcos Lincoln 1º GAVIP-Assessoria
  Recebidos os autos    11/04/2025 07:15   4º CAROT
  Remetidos os autos    10/04/2025 13:29   4º CAROT
  Ver movimentações no processo principal    31/10/2024   
  Recebidos os autos    31/10/2024 17:38   3º CACIV - UPMC
  Remetidos os autos    31/10/2024 17:29   3º CACIV - UPMC
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    18/10/2024    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência    16/10/2024   
  Decisão interlocutória:    16/10/2024 11:36   Determinada a remessa dos autos ao Relator Des.(a) Marcos Lincoln
  Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência    15/10/2024 13:11   4º CAROT
  Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência    14/10/2024 15:30   4º CAROT
  Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência    27/09/2024   
  Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:    27/09/2024 11:20   Apreciação após julgamento/desafetação STJ/STF Des.(a) Marcos Lincoln 1º GAVIP-Assessoria
  Levantamento da suspensão ou sobrestamento    27/09/2024   
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    11/02/2020    Sobrestamento até decisão do STJ - Tema / Controvérsia / Gr. Repres. nº REsp 1.699.851/TO (TEMA: 986)
  Juntada de documento    11/02/2020    : decisão do STJ
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    11/02/2020    Sobrestamento até análise de matéria sobre repercussão geral no REsp 1.699.851/TO (TEMA: 986)
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    11/10/2018    Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
  Recebidos os autos    11/10/2018 08:00   4º CAROT
  Remetidos os autos    10/10/2018 19:50   4º CAROT
  Comunicação eletrônica enviada:    10/10/2018    Às partes: Remessa ao Tribunal Superior, por meio eletrônico.
  Recebidos os autos    28/08/2018 10:00   COSUP
  Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores    27/08/2018 16:00   COSUP
  Expedição de    05/07/2018    : Ofício nº 3217/2018 ao NUGEP
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    09/07/2018    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência    05/07/2018   
  Decisão interlocutória:    05/07/2018 18:00   Recurso Especial admitido Des.(a) Afrânio Vilela
  Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência    29/05/2018 08:00   4º CAROT
  Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência    22/05/2018 12:00   4º CAROT
  Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência    18/05/2018   
  Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:    18/05/2018 15:00   juízo de admissibilidade Des.(a) Antônio Carlos Cruvinel 1º GAVIP-Assessoria
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    02/04/2018    Sobrestamento até decisão do STJ - Tema / Controvérsia / Gr. Repres. nº (EREsp nº1.163.020/RS, REsp nº 1.699.851/TO, e REsp nº 1.692.023/MT)
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    29/01/2018    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência    25/01/2018   
  Decisão interlocutória:    25/01/2018 08:00   Sobrestamento até decisão do STJ - Tema / Controvérsia / Gr. Repres. nº 986 (EREsp nº1.163.020/RS, REsp nº 1.699.851/TO, e REsp nº 1.692.023/MT) Des.(a) Geraldo Augusto
  Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência    25/01/2018 08:00   4º CAROT
  Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência    25/01/2018 11:30   4º CAROT
  Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência    30/11/2017   
  Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:    30/11/2017 14:00   juízo de admissibilidade Des.(a) Geraldo Augusto 1º GAVIP-Assessoria
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    30/11/2017    Certificado nos autos que as peças de contrarrazões em recurso especial, seu respectivo comprovante, promoção e despacho do sequencial 1.0000.16.028951-8/003, foram trasladadas para o sequencial 1.0000.16.028951-8/002 em cumprimento ao despacho proferido pela 1ª vice-presidência.
  Juntada de petição eletrônica    09/10/2017 21:39   Protocolo Eletrônico: 0289518-24.2016.8.13.0000/003.002
  Expedição de    06/09/2017    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões recorrido (a)(s). VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
  Recebidos os autos    06/09/2017 08:00   4º CAROT
  Remetidos os autos    05/09/2017 13:30   4º CAROT
  Ver movimentações no processo principal    28/08/2017    1.0000.16.028951-8/000
  Petição recursal recebida no Cartório    28/08/2017 09:36   1ª a 8ª Cível/Criminais - Protocolo Eletrônico: 0289518-24.2016.8.13.0000/002.002

Consulta realizada em 20/04/2025 às 08:39:26