Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
11/04/2025
|
/002 |
|
|
Recebidos os autos |
11/04/2025 07:15
|
4º CAROT |
|
|
Remetidos os autos |
10/04/2025 13:27
|
4º CAROT |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
10/01/2025
|
/004 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
09/01/2025 16:36
|
Protocolo Eletrônico: 0289518-24.2016.8.13.0000/004.002 Documento: Embargos de Declaração |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
11/12/2024 11:30
|
Protocolo Eletrônico: 0289518-24.2016.8.13.0000/000.017 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
04/12/2024
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
02/12/2024
|
"NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO" |
|
|
Resultado do julgamento: |
28/11/2024
|
: mantido o resultado do julgamento |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
06/11/2024
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Designado para julgamento virtual |
28/11/2024 14:00
|
|
|
|
Autos devolvidos |
04/11/2024 12:18
|
Para inclusão em pauta |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
01/11/2024 11:40
|
Des.(a) Jair Varão |
|
|
Recebidos os autos |
01/11/2024 11:10
|
3º CACIV - UPMC |
|
|
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
01/11/2024 09:20
|
Des.(a) Jair Varão 3º CACIV - UPMC |
|
|
Autos recebidos |
01/11/2024 09:20
|
CODIPRE |
|
|
Remetidos os autos |
31/10/2024 17:41
|
CODIPRE |
|
|
Ver movimentações no processo principal |
31/10/2024
|
|
|
|
Recebidos os autos |
31/10/2024 17:38
|
3º CACIV - UPMC |
|
|
Remetidos os autos |
31/10/2024 17:29
|
3º CACIV - UPMC |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
11/10/2018
|
002 |
|
|
Recebidos os autos |
11/10/2018 08:00
|
4º CAROT |
|
|
Remetidos os autos |
10/10/2018 19:50
|
4º CAROT |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
10/10/2018
|
Às partes: Remessa ao Tribunal Superior, por meio eletrônico. |
|
|
Recebidos os autos |
28/08/2018 10:00
|
COSUP |
|
|
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores |
27/08/2018 16:00
|
COSUP |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
06/09/2017
|
002 |
|
|
Recebidos os autos |
06/09/2017 08:00
|
4º CAROT |
|
|
Remetidos os autos |
05/09/2017 13:27
|
4º CAROT |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
04/09/2017 13:02
|
Protocolo Eletrônico: 0289518-24.2016.8.13.0000/000.014 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
28/08/2017
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do acórdão. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
01/12/2016
|
/001 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
01/12/2016 14:19
|
Protocolo Eletrônico: 0289518-24.2016.8.13.0000/001.002 |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
18/11/2016
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
16/11/2016
|
"CONCEDERAM A SEGURANÇA" |
|
|
Resultado do julgamento: |
03/11/2016
|
Concedida a Segurança |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
03/11/2016 13:30
|
|
|
|
Julgamento previsto para: |
03/11/2016 13:30
|
|
|
|
Autos devolvidos |
20/09/2016 19:02
|
Para inclusão em pauta |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
05/07/2016 07:17
|
Protocolo Eletrônico: 0289518-24.2016.8.13.0000/000.009 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
09/06/2016 14:34
|
Protocolo Eletrônico: 0289518-24.2016.8.13.0000/000.008 Documento: Petição |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
24/05/2016 15:57
|
Des.(a) Elias Camilo |
|
|
Expedição de |
24/05/2016
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
24/05/2016
|
Certificada a não apresentação de informações P/ SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS E SR. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
23/05/2016 19:45
|
Protocolo Eletrônico: 0289518-24.2016.8.13.0000/000.006 Documento: Petição |
|
|
Juntada de documento |
09/05/2016
|
Comprovante Notificação - SR. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Juntada de documento |
09/05/2016
|
Comprovante Notificação - SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS |
|
|
Expedição de |
29/04/2016
|
: Notificação com Documento Ofício por motivo de Requerer Informação. SR. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Expedição de |
29/04/2016
|
: Notificação com Documento Ofício por motivo de Requerer Informação. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
02/05/2016
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
28/04/2016
|
P/AGE INGRESSAR NO FEITO |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
28/04/2016
|
Certificada a transmissão via e-mail da decisão que concedeu parcial ou integralmente a liminar |
|
|
Decisão interlocutória: |
28/04/2016 10:00
|
Concedida a Medida Liminar Des.(a) Elias Camilo |
|
|
Autos devolvidos |
28/04/2016 10:00
|
: decisão |
|
|
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
27/04/2016 12:32
|
Des.(a) Elias Camilo 3º CACIV - UPMC |
|
|
Autos recebidos |
27/04/2016 12:14
|
CODIPRE |
|
|
Remetidos os autos |
27/04/2016 11:34
|
CODISTR |
|
|
Recebidos no TJMG |
27/04/2016 11:34
|
TJMG - Unidade Goiás - Protocolo Eletrônico: 0289518-24.2016.8.13.0000/000.002 |
