Versão de 01/09/2023 07:57

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NÚMERO TJMG 1.0000.16.016912-4/007 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0169124-85.2016.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Ver movimentações no processo principal    09/08/2023   
  Comunicação eletrônica enviada:    09/08/2023    2ª FAZENDA ESTADUAL [DESATIVADA] Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/04/2022    /014 e /015
  Recebidos os autos    29/04/2022 14:00   1º CAROT
  Remetidos os autos    28/04/2022 16:00   1º CAROT
  Recebidos os autos    20/04/2022 18:30  
  Remetidos os autos    20/04/2022 16:00   2º CAFES - 355
  Recebidos os autos    20/04/2022 14:00   1º CAROT
  Remetidos os autos    20/04/2022 13:20   1º CAROT
  Ver movimentações nos autos de    28/09/2021 13:00   IRDR nº 1.0000.16.016912-4/002.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    04/11/2020    Declaramos que foi bloqueado o acesso ao documento eletrônico. de ordem 23 a 25, por inclusão indevida
  Juntada de documento    03/11/2020    : Acódãos referentes ao RE. 1054110, Embargos de Declaração no RE. 1054110 e respectiva Certidão de Trânsito e Informações.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/07/2018    1.0000.16.016912-4/002
  Juntada de petição eletrônica    23/03/2018 09:03   Protocolo Eletrônico: 0169124-85.2016.8.13.0000/007.049
  Juntada de petição eletrônica    07/03/2018 09:39   Protocolo Eletrônico: 0169124-85.2016.8.13.0000/007.047 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Juntada de documento    02/03/2018    Comprovante Intimação de Decisão Monocrática - JAZON IGNACIO MARQUES - da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 15
  Juntada de petição eletrônica    02/03/2018 09:59   Protocolo Eletrônico: 0169124-85.2016.8.13.0000/007.035
  Expedição de    23/02/2018    : Ofício nº 256/2018 ao interessado Jazon Ignacio Marques - encaminha decisão monocrática.
  Comunicada a decisão monocrática:    23/02/2018    aos interessados.
  Juntada de petição eletrônica    19/02/2018 16:36   Protocolo Eletrônico: 0169124-85.2016.8.13.0000/007.032 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Sem manifestação da parte    09/02/2018    de SINDPAS SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/02/2018 23:59
  Expedição de    07/02/2018    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Sem manifestação da parte    27/01/2018    de MUNICIPIO BELO HORIZONTE em 26/01/2018 23:59
  Sem manifestação da parte    27/01/2018    de DIRETOR-PRESIDENTE DA BHTRANS em 26/01/2018 23:59
  Sem manifestação da parte    27/01/2018    de CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE em 26/01/2018 23:59
  Sem manifestação da parte    27/01/2018    de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 26/01/2018 23:59
  Sem manifestação da parte    27/01/2018    de COOPERATIVA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DE BELO HORIZONTE em 26/01/2018 23:59
  Sem manifestação da parte    27/01/2018    de SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE TAXI DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA em 26/01/2018 23:59
  Sem manifestação da parte    27/01/2018    de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/01/2018 23:59
  Sem manifestação da parte    27/01/2018    de SINDPAS SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/01/2018 23:59
  Dispositivo da Decisão Monocrática    22/01/2018 12:20   :
  Expedição de    22/01/2018    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 15.. SINDPAS SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    18/01/2018    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    16/01/2018 18:43   : Embargos de Declaração não conhecidos
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    15/01/2018 08:00   Des.(a) Corrêa Junior
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    07/01/2018    Certificado nos autos o cadastramento da Drª. Fernanda Cohen OAB/RJ 186.065, conforme solicitado na petição de ordem nº 8, para o recebimento de intimações eletrônicas referentes ao caso.
  Juntada de petição eletrônica    29/11/2017 16:09   Protocolo Eletrônico: 0169124-85.2016.8.13.0000/007.020 Documentos: Procuração, Petição
  Juntada de petição eletrônica    21/11/2017 15:18   Protocolo Eletrônico: 0169124-85.2016.8.13.0000/007.019
  Juntada de petição eletrônica    16/11/2017 22:15   Protocolo Eletrônico: 0169124-85.2016.8.13.0000/007.018
  Juntada de petição eletrônica    07/11/2017 17:33   Protocolo Eletrônico: 0169124-85.2016.8.13.0000/007.007 Documentos: Procuração, Petição
  Juntada de petição eletrônica    01/11/2017 15:26   Protocolo Eletrônico: 0169124-85.2016.8.13.0000/007.006
  Juntada de petição eletrônica    01/11/2017 12:29   Protocolo Eletrônico: 0169124-85.2016.8.13.0000/007.004
  Expedição de    31/10/2017    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação. ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO BELO HORIZONTE, DIRETOR-PRESIDENTE DA BHTRANS, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS, MARCUS VINICIUS REZENDE SILVA, CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, SINDICATO DOS TAXISTAS DE MINAS GERAIS - SINCAVIR, COOPERATIVA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DE BELO HORIZONTE, SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE TAXI DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SINDPAS SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    02/10/2017    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    28/09/2017 17:52   : "(...)digam o suscitante e os demais interessados, em dez dias, sobre os presentes embargos de declaração. Em seguida, retornem os autos à conclusão para o julgamento do recurso."
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    27/09/2017 13:30   Des.(a) Corrêa Junior
  Petição recursal recebida no Cartório    21/09/2017 16:32   1ª a 8ª Cível/Criminais - Protocolo Eletrônico: 0169124-85.2016.8.13.0000/007.002

Consulta realizada em 28/03/2024 às 22:03:23