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| NÚMERO TJMG 1.0000.15.090179-1/005 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 6039596-52.2015.8.13.0024 |
| Cartório da 5ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 27/08/2020 | 006/007 | |
| Recebidos os autos | 27/08/2020 14:19 | 3º CAROT | |
| Remetidos os autos | 26/08/2020 10:18 | 3º CAROT | |
| Juntada de petição eletrônica | 17/08/2020 15:24 | Protocolo Eletrônico: 6039596-52.2015.8.13.0024/005.009 | |
| Juntada de petição eletrônica | 14/07/2020 09:38 | Protocolo Eletrônico: 6039596-52.2015.8.13.0024/007.002 Documentos: Demais Documentos à Instrução, Recurso Extraordinário | |
| Juntada de petição eletrônica | 14/07/2020 09:35 | Protocolo Eletrônico: 6039596-52.2015.8.13.0024/006.002 | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 07/07/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Comunicado o acórdão em: | 03/07/2020 | "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 07/07/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Comunicado o acórdão em: | 03/07/2020 | "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" | |
| Resultado do julgamento: | 02/07/2020 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |
| Designado para julgamento virtual | 02/07/2020 00:00 | ||
| Publicação | 15/05/2020 | Intimação: Fica sem efeito a intimação, disponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico" de 13/05/2020 e publicado em 14/05/2020, para que as partes manifestam, no prazo de 48 horas, se desejam proferir sustentação oral por meio de mídia eletrônica (áudio ou vídeo) a ser remetida por e-mail, nos termos do anexo III da Portaria Conjunta nº 963/PR/2020, realizada por equívoco, uma vez que a referida classe não está arrolada nas hipóteses legais ou regimentais que admitem a sustentação oral. | |
| Publicação | 14/05/2020 | Intimação: De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Luís Carlos Gambogi, Presidente da Quinta Câmara Cível, ficam as partes intimadas, neste ato, para se manifestarem, no prazo de 48 horas, se desejam proferir sustentação oral por meio de mídia eletrônica (áudio ou vídeo) a ser remetida por e-mail, nos termos do anexo III da Portaria Conjunta nº 963/PR/2020. | |
| Cancelada a indicação de julgamento virtual | 30/04/2020 00:00 | ||
| Juntada de petição eletrônica | 08/04/2020 17:03 | Protocolo Eletrônico: 6039596-52.2015.8.13.0024/005.003 Documento: Petição | |
| Designado para julgamento virtual | 30/04/2020 00:00 | ||
| Autos devolvidos | 03/04/2020 15:00 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 16/01/2020 09:15 | Des.(a) Luís Carlos Gambogi | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 16/01/2020 08:41 | Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 6039596-52.2015.8.13.0024/005.002 |