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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0359479-86.2015.8.13.0000 | ||
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
| Arquivamento definitivo | 30/01/2020 10:30 | ||
| Recebidos os autos | 22/11/2019 18:00 | 2º CAFES - 355 | |
| Remetidos os autos | 22/11/2019 15:00 | 2º CAFES - 355 | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 09/09/2019 | : Remetidos os presentes autos à SEPAD / TJMG - Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária, a pedido. | |
| Autos desarquivados | 06/09/2019 12:02 | ||
| Arquivamento definitivo | 10/01/2019 | COM 02 VOLUMES: nº 1.0000.15.035947-9/000 (IRDR com 01 volume) e nº 1.0000.15.035947-9/000 (Conflito de Competência - com 01 volume) | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 13/12/2018 | Certificado nos autos : que cópia integral dos autos dos processos de nº 1.0000.15.035947-9/001 (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR) e nº 1.0000.15.035947-9/000 (Conflito de Competência), com 02 (dois) volumes e 337 folhas, foi remetida, aos 03/10/2018, através do Malote físico do TJMG, ao Juízo da Infância e e Juventude da Comarca de Nova Serrana, tendo em vista que ambos estão autuados nos mesmos autos físicos, conforme comprovante em anexo. CERTIFICO, ainda, que as folhas 02 a 180 do volume 1 dos presentes autos são cópias e partir das folhas 181 (Termo de Recebimento, Análise e Remessa) até a folha 338 do volume 2 são originais. | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 12/12/2018 | : Autos em cartório aguardando o retorno do Aviso de Recebimento ref. ao Ofício nº 1904/2018. | |
| Expedição de | 03/10/2018 | : Ofício Nº 1904/2018 encaminha CÓPIA INTEGRAL dos autos dos processos nº 1.0000.15.035947-9/001 (IRDR) e nº 1.0000.15.035947-9/000 (Conflito de Competência) com 02 (dois) volumes ao JD da Vara de Infância e Juventude da Comarca de NOVA SERRANA / MG | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 03/10/2018 | Certificado nos autos Remeti CÓPIA INTEGRAL dos autos dos processos nº 1.0000.15.035947-9/001 (IRDR) e nº 1.0000.15.035947-9/000 (Conflito de Competência) com 02 (dois) volumes ao Juízo da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Nova Serrana, tendo em vista que ambos estão autuados nos mesmos autos físicos | |
| Transitado em Julgado | 04/09/2018 23:59 | o acórdão de fls. 321/324v | |
| Juntada de documento | 25/09/2018 | : Folha do Diário do Judiciário Eletrônico constando disponibilização do dispositivo do acórdão | |
| Recebidos os autos do Serviço de Reprografia | 21/09/2018 15:00 | ||
| Remetidos os autos ao Serviço de Reprografia | 19/09/2018 10:00 | ||
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 04/09/2018 10:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 31/08/2018 10:30 | : Para ciência do Acórdão | |
| Recebidos os autos | 28/08/2018 17:30 | ||
| Autos entregues em carga | 24/08/2018 10:30 | : Defensoria Pública para ciência do acórdão. | |
| Juntada de documento | 03/07/2018 | : Recibo de malote, referente ao Ofício 1011/2018 | |
| Juntada de documento | 03/07/2018 | : Recibo de malote, referente ao Ofício 1010/2018 | |
| Recebidos os autos | 29/06/2018 17:00 | ||
| Autos entregues em carga | 15/06/2018 10:30 | : Advocacia-Geral do Estado para ciência do acórdão exarado no Conflito de Competência nº 1.0000.15.035947-9/000 e no IRDR nº 1.0000.15.035947-9/001 | |
| Expedição de | 14/06/2018 | : Ofício 1011/2018, com cópia do acórdão, via malote ( com recibo), ao Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Nova Serrana. | |
| Expedição de | 14/06/2018 | : Ofício 1010/2018, com cópia do acórdão, via malote ( com recibo), ao Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Nova Serrana. | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 11/06/2018 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 11/06/2018 | "DERAM PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE" | |
| Resultado do julgamento: | 18/04/2018 | : "DERAM PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE". A Procuradora de Justiça Dra. GISELA POTÉRIO SANTOS SALDANHA pelo(a) suscitante proferiu sustentação oral no feito de número 26, a qual será aproveitada neste processo. | |
| Recebidos os autos | 10/04/2018 08:10 | ||
| Autos entregues em carga | 06/04/2018 09:00 | : Defensoria Pública | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 18/04/2018 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 18/04/2018 13:30 | ||
| Cancelada a Sessão de Julgamento | 21/03/2018 | Em virtude da suspensão do expediente forense na 2ª Instância, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 731/2018. | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 21/03/2018 13:30 | ||
| Remetidos os autos ao Serviço de Reprografia | 06/02/2018 09:40 | ||
| Julgamento previsto para: | 21/03/2018 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 06/02/2018 08:50 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 14/12/2017 11:00 | Des.(a) Luís Carlos Gambogi | |
| Recebidos os autos | 14/12/2017 09:00 | 2º CAFES - 355 | |
| Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) | 12/12/2017 17:00 | Des.(a) Luís Carlos Gambogi 1º CAFES - 300 | |
| Autos recebidos | 12/12/2017 15:49 | ||
| Remetidos os autos | 12/12/2017 13:00 | CODIPRE | |
| Ver movimentações nos autos de | 23/02/2016 18:00 | 1.0000.15.035947-9/001 | |
| Recebidos os autos | 24/11/2015 18:42 | ||
| Autos remetidos para: | 17/11/2015 11:18 | 1º CAFES - 300 | |
| Autos recebidos | 17/11/2015 10:50 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 17/11/2015 08:30 | CODIPRE | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 17/11/2015 | 1.0000.15.035947-9/001 | |
| Recebidos os autos | 16/11/2015 16:41 | ||
| Remetidos os autos | 16/11/2015 16:30 | COTRI | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 16/11/2015 11:20 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 06/11/2015 10:00 | : Para ciência do Acórdão | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 22/10/2015 | : enviado o acórdão publicado em 22/10/2015, via malote digital, à vara de origem. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 22/10/2015 | "SUSCITARAM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, VENCIDO O SEGUNDO VOGAL. | |
| Resultado do julgamento: | 15/10/2015 | : "SUSCITARAM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, VENCIDO O SEGUNDO VOGAL. | |
| Designado para julgamento virtual | 15/10/2015 00:00 | ||
| Autos devolvidos | 08/10/2015 | : para serem reincluídos em pauta | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 01/10/2015 10:00 | Des.(a) Ana Paula Caixeta | |
| Cancelada a indicação de julgamento virtual | 01/10/2015 00:00 | ||
| Autos devolvidos | 30/09/2015 | : Pelo desembargador | |
| Remetidos os autos ao Desembargador | 28/09/2015 | Des.(a) Renato Dresch | |
| Designado para julgamento virtual | 01/10/2015 00:00 | ||
| Autos devolvidos | 04/09/2015 | Para inclusão em pauta | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 22/07/2015 10:00 | Des.(a) Ana Paula Caixeta | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 21/07/2015 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 16/06/2015 10:00 | : Para Parecer | |
| Juntada de documento | 02/06/2015 | : Informações Prestadas pelo Juiz de Direito referente ao ofício: 1363/2015. | |
| Expedição de | 27/05/2015 | : Ofício aos JD suscitante e suscitado | |
| Expedição de | 21/05/2015 | : Ofício nº 1317/2015 ao JD encaminha autos | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 15/05/2015 | Remessa de volumes para cópia reprográfica. | |
| Publicação | 14/05/2015 | Despacho/decisão interlocutória : Designado a douto Juiz de Direito Suscitante para resolver, em caráter interino, as medidas urgentes, devendo ser ouvido o Juiz Suscitado no prazo de 10 (dez) dias | |
| Decisão interlocutória: | 14/05/2015 17:00 | Decisão requisita informações - Des. Des.(a) Ana Paula Caixeta | |
| Autos devolvidos | 14/05/2015 | : Com despacho | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 14/05/2015 14:00 | Des.(a) Ana Paula Caixeta 4º CACIV - UPMC | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 14/05/2015 08:38 | Des.(a) Ana Paula Caixeta COSUP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 13/05/2015 11:30 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 13/05/2015 09:20 | CODIPRE | |
| Em estruturação processual, após triagem | 12/05/2015 14:59 | COTRI | |
| Recebidos os autos | 12/05/2015 12:33 | NEPREDIS | |
| Remetidos os autos | 12/05/2015 11:42 | NEPREDIS | |
| Recebidos no TJMG | 12/05/2015 11:42 | CPROT Unid Goiás |