Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0019925-23.2015.8.13.0000 | |
| Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Ver movimentações no processo principal | 03/10/2023 | 1.0000.15.001992-5/000 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 12/09/2018 | 1.0000.15.001992-5/000. | |
| Recebidos os autos | 12/09/2018 09:57 | ||
| Remetidos os autos | 10/09/2018 18:00 | 1º CAFES - 300 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 10/07/2018 | 1.0000.15.001992-5/005 | |
| Recebidos os autos | 09/07/2018 18:00 | 1º CAROT | |
| Remetidos os autos | 09/07/2018 16:30 | 1º CAROT | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 04/05/2017 | 1.0000.15.001992-5/003 | |
| Juntada de petição | 03/05/2017 09:42 | : Procuração, Designação ou Substabelecimento pela Mesa da Câmara Municipal de Timóteo/MG. Protocolo:168701/2017 | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 07/04/2017 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 07/04/2017 | POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS SEGUNDOS EMBARGOS E ACOLHERAM PARCIALMENTE OS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. | |
| Resultado do julgamento: | 22/03/2017 | : não conhecidos os segundos embargos e acolhidos parcialmente os primeiros embargos de declaração | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 22/03/2017 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 22/03/2017 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 22/02/2017 12:18 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 01/02/2017 12:00 | Des.(a) Geraldo Augusto | |
| Juntada de petição | 24/01/2017 12:00 | : pela Mesa da Câmara Municipal de Timóteo (original). Protocolo:22431/2017 | |
| Juntada de petição | 24/01/2017 11:00 | : pela Mesa da Câmara Municipal de Timóteo (email). Protocolo:22451/2017 | |
| Autos devolvidos | 24/01/2017 11:00 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 09/01/2017 12:00 | Des.(a) Geraldo Augusto | |
| Juntada de petição | 15/12/2016 10:10 | : pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Protocolo:811275/2016 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 07/12/2016 10:38 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 02/12/2016 09:00 | : Vista | |
| Publicação | 30/11/2016 | : "Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, nos termos do §2º do art. 1.022 do NCPC, INTIME-SE a douta Procuradoria-Geral de Justilça, para se manifestar quanto aos recursos, no prazo de cinco dias." | |
| Autos devolvidos | 28/11/2016 15:00 | : "Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, nos termos do §2º do art. 1.022 do NCPC, INTIME-SE a douta Procuradoria-Geral de Justilça, para se manifestar quanto aos recursos, no prazo de cinco dias." | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 08/11/2016 12:00 | Des.(a) Geraldo Augusto | |
| Juntada de documento | 07/11/2016 | : petição de desistência de Embargos de Declaração opostos pela Câmara Municipal. Despacho determinando sua juntada no corpo da petição. | |
| Autos devolvidos | 07/11/2016 09:00 | : Determinou a juntada da petição de desistência do recurso de Embargos de Declaração que foram opostos pela Câmara Municipal de Timóteo. Feito isso, fazer nova conclusão dos autos. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 19/10/2016 12:00 | Des.(a) Geraldo Augusto | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 04/10/2016 10:51 | CAFES - Unid Goiás |