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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0074626-65.2014.8.13.0000 | ||
| Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
| Arquivamento definitivo | 29/03/2017 | ||
| Autos devolvidos | 27/03/2017 18:00 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 20/03/2017 11:00 | Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 20/03/2017 | : Certificado que a ação penal transitou em 07/03/2017, após certificação do trânsito em julgado das partes do despacho de fls.2633/2633v, que inadimitiu o Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais | |
| Autos devolvidos | 20/03/2017 09:14 | : Com despacho determinando a certificação do trânsito em julgado da Ação Penal | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 10/03/2017 11:00 | Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires | |
| Recebidos os autos | 10/03/2017 08:00 | ||
| Remetidos os autos | 09/03/2017 18:00 | 2º CACRI - UAP 1500 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 06/10/2016 | 1.0000.14.007462-6/003 | |
| Recebidos os autos | 06/10/2016 13:00 | ||
| Remetidos os autos | 06/10/2016 10:00 | 1º CAROT | |
| Transitado em Julgado | 04/10/2016 10:00 | acórdão, para o denunciado. | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 04/10/2016 | Movimentação destes autos após recurso(s) /002 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 16/09/2016 | 1.0000.14.007462-6/002. | |
| Juntada de petição | 16/09/2016 11:00 | : Interposição de Recurso Especial pela Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais. Protocolo:610725/2016 Protocolo:610725/2016 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 22/07/2016 | 1.0000.14.007462-6/002 | |
| Juntada de petição | 21/07/2016 17:16 | : Interposição de Embargos Declaratórios opostos pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais protocolada dia 20/07/2016 Protocolo:462703/2016 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 21/07/2016 16:51 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 19/07/2016 13:00 | : Para ciência do Acórdão | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 27/06/2016 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 27/06/2016 | "JULGARAM PROCEDENTE A DENÚNCIA E DECLARARAÇÃO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, EM FACE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO." Proferiram sustentação oral o(a) RAFAEL COSTA ALVES DOS REIS pelo(a) denunciado(a)s e o(a) PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. HENRIQUE DA CRUZ GERMAN pelo(a) denunciante(s). | |
| Expedição de | 16/06/2016 | : Ofício comunicando resultado do julgamento à origem com envio de cópia do acórdão. | |
| Resultado do julgamento: | 16/06/2016 | Extinta a punibilidade | |
| Juntada de documento | 14/06/2016 | : Aviso de recebimento - "AR" referente ao ofício nº 3101/2016. | |
| Juntada de documento | 10/06/2016 | : Manifestação da d. Procuradoria-Geral de Justiça, protocolo nº 0000350789201612 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 09/06/2016 13:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 08/06/2016 13:00 | : Vista para ciência da redesignação da sessão de julgamento do supracitado processo para o dia 16/06/2016, às 13h30, pela Segunda Câmara Criminal deste Tribunal. | |
| Expedição de | 08/06/2016 | : Mandado de Intimação - intimação do advogado Dr. André Mysior, OAB 091357, para ciência da redesignação da sessão de julgamento do supracitado processo para o dia 16/06/2016, ás 13h30, pela Segunda Câmara Criminal deste Tribunal. | |
| Expedição de | 03/06/2016 | : Ofício nº 3101/2016, ao denunciado H.A.C., comunicando sobre a redesignação do julgamento do supracitado processo para o dia 16/06/2016, às 13h30, pela Segunda Câmara Criminal deste Tribunal. | |
| Autos reincluídos na pauta de julgamento de | 16/06/2016 13:30 | Na sessão do dia 02/06/2016, o julgamento do feito foi adiado, tendo em vista a ausência do advogado inscrito para sustentação oral, Dr. André Myssior. | |
| Deliberação em sessão | 02/06/2016 | Adiado o julgamento tendo em vista a ausência do advogado inscrito para sustentação oral, Dr. André Myssior. | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 02/06/2016 13:30 | ||
| Juntada de documento | 12/05/2016 | : Aviso de recebimento - "AR" | |
| Juntada de documento | 28/04/2016 | : Mandado de Intimação do advogado Dr. André Myssior, OAB/MG 91.357, para ciência da designação do julgamento do supracitado processo pela Segunda Câmara Criminal deste Tribunal, para o dia 02/06/2016, às 13h30. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 26/04/2016 15:30 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 25/04/2016 08:03 | : Vista para ciência da designação do julgamento do supracitado processo para o dia 02/06/2016, às 13h30, pela Segunda Câmara Criminal deste Tribunal. | |
| Expedição de | 19/04/2016 | : Mandado de Intimação Intimando o Dr. André Myssior da sessão de julgamento designada para 02/06/2016. | |
| Expedição de | 18/04/2016 | : Ofício intimando o denunciado Humberto Alves Campos da sessão de julgamento designada para 02/06/2016 às 13:30 h. | |
| Autos devolvidos | 08/04/2016 17:30 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 28/03/2016 09:27 | Des.(a) Renato Martins Jacob | |
| Julgamento previsto para: | 02/06/2016 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 22/03/2016 18:00 | Com relatório determinando revisão | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 01/02/2016 12:22 | Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires | |
| Juntada de petição | 01/02/2016 12:21 | : Razões/Alegações finais interposta pelo denunciado. Protocolo:45211/2016 | |
| Recebidos os autos | 29/01/2016 13:35 | ||
| Publicação | 01/02/2016 | Intimação: Fica a douta advogada, Dra. Loyanna de Andrade Miranda, OAB/MG 111.202, devidamente intimada, a efetuar a imediata devolução dos autos ao Cartório da nda Câmara Criminal, sob pena de busca e apreensão | |
| Publicação | 26/01/2016 | Intimação: Fica a douta advogada, Dra. Loyanna de Andrade Miranda, OAB/MG 111.202, devidamente intimada, a efetuar a imediata devolução dos autos ao Cartório da nda Câmara Criminal | |
| Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 26/11/2015 16:15 | ADV:111202/MG | |
| Publicação | 26/11/2015 | Intimação: à defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 23/11/2015 12:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 19/11/2015 10:00 | : Vista para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. | |
| Publicação | 19/11/2015 | Intimação: à Procuradoria Geral de Justiça para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais. | |
| Autos devolvidos | 16/11/2015 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 03/11/2015 10:00 | Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires | |
| Juntada de documento | 27/10/2015 | : do denunciado Humberto Alves Campos | |
| Recebidos os autos | 26/10/2015 13:10 | ||
| Publicação | 22/10/2015 | Intimação: para imediata devolução dos autos ao Cartório da Segunda Câmara Criminal | |
| Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 08/09/2015 16:40 | ADV:111202/MG | |
| Publicação | 08/09/2015 | Intimação: da defesa, para que, no prazo de 05 dias se manifeste a respeito da necessidade de realização de diligências. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 02/09/2015 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 31/08/2015 10:00 | : Vista à Procuradoria Geral de Justiça para se manifestar a respeito da necessidade de realização de diligências, no prazo de 05 (cinco) dias. | |
| Autos devolvidos | 27/08/2015 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 24/08/2015 12:00 | Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires | |
| Juntada de documento | 24/08/2015 | : Carta de Ordem da comarca de Curvelo, protocolo nº 0000566416201515. | |
| Recebidos os autos | 21/08/2015 18:00 | ||
| Remetidos os autos | 21/08/2015 07:20 | 2º CACRI - UAP 1500 | |
| Recebidos os autos no TJMG, após diligência | 21/08/2015 | Protocolo:567892/2015 | |
| Expedição de | 16/07/2015 | : Ofício à Procuradoria-Geral de Justiça, comunicando a designação de audiência de interrogatório do réu Humberto Alves Campos, nos autos 0209.15.005731-0, para o dia 18/08/2015, às 14:15 horas, na Comarca de Curvelo. | |
| Expedição de | 15/07/2015 | : Ofício à Procuradoria-Geral de Justiça, comunicando a designação de audiência de interrogatório do réu Humberto Alves Campos, para o dia 18/08/2015, às 14:45 horas, na Comarca de Curvelo. | |
| Publicação | 17/07/2015 | Intimação: das partes para ciência da audiência de interrogatório do réu HUMBERTO ALVES CAMPOS, nos autos nº 0209.15.005946-4, a ser realizada no dia 18/08/2015, às 14:45 horas, pela Vara de Execução Fiscal, Execução Criminal, Acidente do Trabalho e Precatória Criminal da Comarca de Curvelo. | |
| Publicação | 01/07/2015 | Intimação: às partes para ciência do interrogatório do réu Humberto Alves Campos, designado para o dia 18/08/2015, às 14:15 horas, pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal, Execução Criminal, Acidente do Trabalho e Precatória Criminal da comarca de Curvelo. | |
| Remetidos os autos para a Comarca em diligência | 29/06/2015 | para interrogatório do denunciado. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 24/06/2015 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 19/06/2015 12:00 | : Vista para ciência da publicação da Carta de Ordem ao MM. Juiz de Direito de uma das Varas Criminais da Comarca de Curvelo para que proceda ao interrogatório do réu Humberto Alves Campos. | |
| Publicação | 23/06/2015 | : expedição de Carta de Ordem ao MM. Juiz de Direito de uma das Varas Criminais da comarca de Curvelo para que proceda ao interrogatório do réu Humberto Alves Campos. | |
| Expedição de | 19/06/2015 | : Carta de Ordem ao MM. Juiz de uma das Varas Criminais da comarca de Curvelo, para que proceda ao interrogatório do réu Humberto Alves Campo. | |
| Autos devolvidos | 09/06/2015 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 08/06/2015 14:00 | Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires | |
| Juntada de documento | 22/05/2015 | : Carta de Ordem cumprida da Comarca de Curvelo | |
| Recebidos os autos | 21/05/2015 10:00 | ||
| Remetidos os autos | 21/05/2015 07:55 | 2º CACRI - UAP 1500 | |
| Recebidos os autos no TJMG, após diligência | 21/05/2015 | Protocolo:329813/2015 | |
| Publicação | 25/03/2015 | : notificação às partes sobre audiência para oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, dia 30/03/2015, ás 16:30 horas, na Comarca de Belo Horizonte. | |
| Publicação | 18/03/2015 | : : notificação às partes sobre audiência para oitiva de testemunha, dia 18/05/2015, às 13:45 horas, na Comarca de Curvelo. | |
| Remetidos os autos para a Comarca em diligência | 06/03/2015 | para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, residentes nesta comarca. | |
| Expedição de | 04/03/2015 | : Ofício Carta de Ordem à Vara Criminal de Precatórias Criminais de Belo Horizonte para oitiva da testemunha arrolada pela defesa, residente nesta comarca. | |
| Autos devolvidos | 27/02/2015 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 27/02/2015 10:00 | Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires | |
| Juntada de petição | 27/02/2015 09:00 | : Defesa Prévia interposta por Humberto Alves Campos Protocolo:109742/2015 | |
| Recebidos os autos | 25/02/2015 15:35 | ||
| Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 20/02/2015 13:30 | ADV:091357/MG | |
| Publicação | 19/02/2015 | Intimação: O defensor do denunciado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a defesa prévia, com rol de testemunhas, se for o caso. | |
| Autos devolvidos | 11/02/2015 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 10/02/2015 11:00 | Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 17/12/2014 | 1.0000.14.007462-6/001. | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 16/09/2014 | 1.0000.14.007462-6/001. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 16/09/2014 12:05 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 11/09/2014 09:21 | : Para ciência do Acórdão | |
| Juntada de petição | 03/09/2014 17:54 | : Interposição de Embargos Declaratórios por Humberto Alves Campos. Protocolo:683504/2014 | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 01/09/2014 | "RECEBERAM A DENÚNCIA."Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). ANDRE MYSSIOR pelo(a) denunciado(a)s. Esteve presente o(a) JOSÉ ANTÔNIO BAETA DE MELO CANÇADO pelo(a) denunciante(s). | |
| Resultado do julgamento: | 21/08/2014 | Recebida a Denúncia | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 19/08/2014 11:30 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 14/08/2014 08:33 | : para ciência da sessão de julgamento em 21/08/2014 às 13:30 hs. | |
| Expedição de | 13/08/2014 15:20 | : Ofício : Comunicando o julgamento para o dia 21/08/2014 às 13:30 hs para a Procuradoria Geral de Justiça, para o advogado do denunciado e para o denunciado. | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 21/08/2014 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 12/08/2014 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 05/08/2014 10:47 | Des.(a) Renato Martins Jacob | |
| Julgamento previsto para: | 21/08/2014 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 28/07/2014 | Com relatório determinando revisão | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 06/05/2014 09:00 | Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 05/05/2014 14:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 29/04/2014 11:00 | : Para Parecer | |
| Autos devolvidos | 28/04/2014 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 07/04/2014 14:00 | Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires | |
| Juntada de petição | 04/04/2014 18:00 | : defesa preliminar do denunciado Protocolo:257927/2014 | |
| Recebidos os autos | 04/04/2014 16:00 | ||
| Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 25/03/2014 10:00 | ADV:091357/MG | |
| Publicação | 21/02/2014 | : Expedida Carta de Ordem ao MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Curvelo, para que notifique o denunciado a apresentar resposta escrita, no prazo de 15 dias. | |
| Autos devolvidos | 19/02/2014 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 10/02/2014 14:00 | Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires 2º CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 10/02/2014 10:10 | Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires CORAP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 10/02/2014 10:02 | COMED | |
| Remetidos os autos | 07/02/2014 16:40 | COMED | |
| Em estruturação processual, após triagem | 04/02/2014 15:31 | COAPUB | |
| Recebidos os autos | 04/02/2014 13:15 | NEPREDIS | |
| Remetidos os autos | 04/02/2014 12:57 | NEPREDIS | |
| Recebidos no TJMG | 04/02/2014 12:57 | CPROT Unid Goiás |