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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 1018774-10.2012.8.13.0000
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Diligências Cartorárias ou de Ofício    03/03/2026    Autos eliminados EDITAL 1/2026 - DJE DISP. 12/01/2026 - PUB. 13/01/2026 - PROCESSO SEI 0003230-08.2026.8.13.0000
  Arquivamento definitivo    07/01/2013   
  Transitado em Julgado    19/12/2012 18:30   o acórdão.
  Recebidos os autos    19/12/2012 10:00  
  Autos entregues em carga    19/12/2012 09:00   : Defensoria Pública para ciência do acórdão.
  Juntada de documento    11/12/2012 12:30   : o original das informações prestadas pela autoridade apontada como coatora.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    11/12/2012 10:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    30/11/2012 08:10   : Para ciência do Acórdão
  Expedição de    27/11/2012 09:00   : Ofício ao Juiz de Direito com cópia de acórdão.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    27/11/2012    "CONCEDER A ORDEM, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA."
  Expedição de    14/11/2012 13:44   : Alvará de soltura encaminhado via "fax"em favor de Joabel Arruda dos Santos
  Resultado do julgamento:    13/11/2012    Concedido o Habeas Corpus
  Autos colocados "em mesa" em    13/11/2012 13:30  
  Julgamento previsto para:    13/11/2012 13:30  
  Autos devolvidos    13/11/2012    Para serem colocados em "mesa"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    05/11/2012 16:00   Des.(a) Fortuna Grion
  Juntada das informações Juiz Direito-Aut.Coatora    05/11/2012   
  Requeridas as informações ao JD,Autoridade Coatora    31/10/2012 12:58   informações complementares
  Autos devolvidos    26/10/2012    : para requisitar e juntar cópias de documentos.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    23/10/2012 09:00   Des.(a) Fortuna Grion
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    04/10/2012 14:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    02/10/2012 09:00   : Para Parecer
  Juntada das informações Juiz Direito-Aut.Coatora    01/10/2012   
  Requeridas as informações ao JD,Autoridade Coatora    17/09/2012 11:00  
  Recebidos os autos do Serviço de Reprografia    14/09/2012 14:30  
  Remetidos os autos ao Serviço de Reprografia    13/09/2012 16:00  
  Publicação    17/09/2012    Súmula de despacho Indeferida a medida liminar. Requisitar informações à autoridade apontada como coatora. Após, vista à PGJ.
  Decisão interlocutória:    13/09/2012 15:00   Não concedida a Medida Liminar Des.(a) Fortuna Grion
  Autos devolvidos    12/09/2012    : pelo (a) Desembargador (a) Relator (a), indeferindo a medida liminar. 3º CACRI - UAP 1500
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    11/09/2012 08:07   Des.(a) Fortuna Grion 3º CACRI - UAP 1500
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    10/09/2012 17:46   Des.(a) Fortuna Grion CORAP/Desmontagem
  Autos recebidos    10/09/2012 13:45   COMED
  Remetidos os autos    10/09/2012 13:35   COMED
  Recebidos no TJMG    10/09/2012 13:35   CPROT Unid Goiás

Consulta realizada em 08/11/2026 às 05:35:36