Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0235959-31.2011.8.13.0000 | |
| Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 12/03/2025 | Autos eliminados EDITAL 01/2025 - DJE DISP. 16/01/2025 - PUB. 17/01/2025 - PROCESSO SEI 0008819-15.2025.8.13.0000 | |
| Arquivamento definitivo | 17/06/2011 | Remetido à COARQ | |
| Transitado em Julgado | 17/06/2011 10:00 | ||
| Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça | 16/06/2011 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 03/06/2011 10:50 | : Para ciência do Acórdão | |
| Expedição de | 30/05/2011 11:00 | : Ofício encaminha cópia do acórdão à autoridade coatora. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 30/05/2011 | concederam a ordem | |
| Expedição de | 18/05/2011 12:00 | : Ofício 3982/2011 - Comunicando resultado de julgamento e determinando a expedição de Contra-Mandado de Prisão ou Alvará de Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não estiver preso. | |
| Resultado do julgamento: | 17/05/2011 | Concedido o Habeas Corpus (compareceu para sustentação, Dr. Mauro Bonfim). | |
| Autos colocados "em mesa" em | 17/05/2011 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 17/05/2011 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 16/05/2011 12:00 | Des.(a) Eduardo Machado | |
| Juntada de petição | 16/05/2011 12:00 | : pedido de redistribuição do feito Protocolo:284663/2011 | |
| Recebidos os autos | 16/05/2011 12:00 | 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) | 13/05/2011 16:13 | Des.(a) Eduardo Machado 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Autos recebidos | 13/05/2011 14:47 | COMED | |
| Remetidos os autos | 13/05/2011 08:00 | COMED | |
| Juntada de petição | 13/05/2011 08:00 | : De Substabelecimento Protocolo:284668/2011 | |
| Juntada de documento | 13/05/2011 08:00 | : Informações prestadas pela autoridade coatora Protocolo 0000272934201117- Original De Fax | |
| Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça | 12/05/2011 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 05/05/2011 10:00 | : Para Parecer | |
| Juntada das informações Juiz Direito-Aut.Coatora | 04/05/2011 | ||
| Publicação | 03/05/2011 | Súmula de despacho "(...)não havendo comprovação inequívoca dos requisitos necessários ao deferimento da cautela pretendida (periculum in mora e o fumus boni iuris), mantenho a decisão de fls. 267/268-TJ, por seus próprios e jurídicos fundamentos." Des. Júlio César Lorens. | |
| Autos devolvidos | 28/04/2011 | : Mantenho a decisão de indeferimento do pedido liminar. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 27/04/2011 17:00 | Des.(a) Júlio César Lorens | |
| Juntada de petição | 27/04/2011 17:00 | : Pedido de Reconsideração. Protocolo:253559/2011 | |
| Recebidos os autos | 27/04/2011 17:30 | ||
| Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 26/04/2011 16:00 | ADV:114838/MG | |
| Juntada de petição | 26/04/2011 14:00 | : Procuração, Designação ou Substabelecimento Substabelecimento para Dr. Heitor Dias Barbosa - OAB-MG. 114838 - assinou carga dos autos. Protocolo:0/0 | |
| Publicação | 28/04/2011 | Intimação: do impetrate para assinatura da inicial. | |
| Requeridas as informações ao JD,Autoridade Coatora | 26/04/2011 10:00 | ||
| Publicação | 28/04/2011 | Dispositivo da decisão monocrática liminar indeferida. | |
| Decisão interlocutória: | 26/04/2011 10:00 | Não concedida a Medida Liminar Des.(a) Júlio César Lorens | |
| Autos devolvidos | 25/04/2011 | : Indefere pedido liminar, requisita informações à autoridade coatora e, após, vista à PGJ. Intime-se o impetrante para assinatura da petição inicial. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 25/04/2011 12:35 | Des.(a) Júlio César Lorens 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 25/04/2011 12:04 | Des.(a) Júlio César Lorens CORAP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 25/04/2011 10:00 | COMED | |
| Remetidos os autos | 25/04/2011 09:59 | COMED | |
| Recebidos no TJMG | 25/04/2011 09:59 | CPROT Unid Goiás |