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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0741776-53.2010.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

  Ver movimentações no processo principal    26/08/2013   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    18/06/2013    /004
  Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência    18/06/2013 12:00   Prossiga-se com o processamento dos agravos em recurso especial interpostos. Após, tendo em vista a manifestação do douto Ministério Pùblico, à fl. 1231, determino o encaminhamento dos presentes autos ao Juízo de origem, para os fins de direito, o que faço em razão da ausência de efeito suspensivo ao recurso extraordinário e agravos em recurso especial aviados. O cartório deverá comunicar a esta Terceira Vice- Presidência acerca de oportuno pronunciamento do excelso Supremo Tribunal Federal, em face do sobrestamento determinado à fl.1227. Cumpra-se. 1º CAROT
  Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência    14/06/2013 12:21   1º CAROT
  Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:    11/06/2013 18:00   despachos diversos Des.(a) Manuel Saramago 3º GAVIP
  Juntada de petição    11/06/2013 17:00   : Agravo em Recurso Especial interposto por Sebastião de Souza Santana Protocolo:249345/2013
  Juntada de petição    11/06/2013 17:00   : Agravo em Recurso Especial interposto por Warmillon Fonseca Braga Protocolo:242046/2013
  Juntada de petição    06/06/2013 15:30   : O Ministério Público de Minas Gerais informa que o réu Warmillon Fonseca Braga não foi reeleito para ocupar o cargo de Prefeito Municipal e, tendo a denúncia sido recebida, requer seja declinada a competência nos presentes autos, com a remessa à Comarca. Protocolo:344001/2013
  Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça    06/06/2013   
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    21/05/2013 13:30   : Para ciência de despacho/decisão
  Publicação    12/04/2013    Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido para ambos os recorrentes
  Decisão interlocutória:    10/04/2013 10:00   Recurso Especial não admitido para ambos os recorrentes Des.(a) Manuel Saramago
  Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência    01/04/2013 10:00   1º CAROT
  Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência    26/03/2013 14:10   1º CAROT
  Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:    09/01/2013 18:00   juízo de admissibilidade Des.(a) Manuel Saramago 3º GAVIP
  Juntada de petição    09/01/2013 16:00   : Contrarrazões do recorrido MP Protocolo:6464/2013
  Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça    09/01/2013   
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    14/12/2012 16:16   : Contrarrazões e Parecer
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    07/12/2012    1.0000.10.074177-6/003
  Petição recursal recebida no Cartório    07/12/2012 14:20   1º CAROT - URG

Consulta realizada em 26/10/2025 às 10:36:35