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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0029972-67.2014.8.13.0525
Cartório da 1ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  1ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Homicídio Simples < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 27/09/2018 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 2 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 1º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 11/03/2019
Juiz(a): Dr(a). José dimas rocha martins guerra Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Kárin Emmerich  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2018470077
Classe Origem: Ação penal-proc ordinário Vara Origem: 2ª vara criminal
Comarca Origem: Pouso alegre Processo Siscom: 525.14.2997
Documento Origem: 052514002997-2 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    14/03/2019   
Transitado em Julgado    08/03/2019    Decisão/Acordão
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    08/03/2019   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  M.P.E.M.G.
Apelado(a)(s):  R.P. e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 04/07/2025 às 06:04:53