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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0046701-87.2017.8.13.0518
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  7ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Injúria < Crimes contra a Honra < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 16/09/2019 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 7º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 03/11/2020
Juiz(a): Dr(a). José henrique mallmann Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2019343757
Classe Origem: Ação penal-proc ordinário Vara Origem: 2ª vara crime
Comarca Origem: Poços de caldas Processo Siscom: 518.17.4670
Documento Origem: 051817004670-1 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    05/11/2020   
Transitado em Julgado    03/11/2020   
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    28/10/2020   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  T.A.G.V.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  M.A.X.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 24/05/2025 às 06:54:34