Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1730649-36.2009.8.13.0518
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Violação de direito autoral < Crimes contra a Propriedade Intelectual < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 25/09/2013 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 23/04/2014
Juiz(a): Dr(a). Narciso alvarenga monteiro de castro Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Nelson Missias de Morais  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2013659967
Classe Origem: Crimes c/prop imaterial Vara Origem: 1ª vara crime
Comarca Origem: Poços de caldas Processo Siscom: 518.9.173064
Documento Origem: 051809173064-9 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    28/04/2014   
Transitado em Julgado    22/04/2014    Acórdão
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    22/04/2014   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  E.M.G.
Apelado(a)(s):  J.A.C.S.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 13/01/2026 às 20:56:19