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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
5ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Apelação Cível
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Quantidade Apenso:
-
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Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
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Data Cadastramento:
07/01/2019
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
1
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
5º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
11/07/2019
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Juiz(a):
Dr(a). Marcelo bruno duarte e araujo
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Atuação Juiz(a): Senteça |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
2018606437
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Classe Origem:
Procedimento comum
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Vara Origem:
1ª cível,crime e vep
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Comarca Origem:
Pedra azul
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Processo Siscom:
487.12.1547
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Documento Origem:
048712001547-3
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Tipo Documento Origem:
Processo
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Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva à Comarca de Origem |
12/07/2019
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Transitado em Julgado |
10/07/2019
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Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
10/07/2019
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Apelante(s): |
MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL |
Apelado(a)(s): |
Menor representado(a)(s) p/ mãe CRISTIANA PEREIRA SILVA |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 07/06/2025 às 21:31:19