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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000114-11.2017.8.13.0452
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Roubo < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 06/06/2017 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 3º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 20/10/2017
Juiz(a): Dr(a). Cristiane soares de brito Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Maria Luíza de Marilac  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2017340124
Classe Origem: Ação penal-proc ordinário Vara Origem: Desativada criminal
Comarca Origem: Nova serrana Processo Siscom: 452.17.11
Documento Origem: 045217000011-4 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/10/2017    Trânsito em julgado
Transitado em Julgado    18/10/2017    o acórdão
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    18/10/2017   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  M.P.E.M.G.
Apelado(a)(s):  M.F.A.J.
Vítima:  A.S.A.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 14/12/2025 às 22:52:47