Versão de 06/07/2026 13:50

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0133187-55.2016.8.13.0439
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Material < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 11/12/2018 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 2 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 14º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 11/03/2020
Juiz(a): Dr(a). Vítor josé trócilo neto Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Valdez Leite Machado  
Relator Anterior: Des(a). Newton Teixeira Carvalho  
Distribuição: Tipo Distribuição: Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: ; 17/12/2018 Protocolo: 2018593054
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 1ª vara cível
Comarca Origem: Muriaé Processo Siscom: 439.16.13318
Documento Origem: 043916013318-7 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    11/03/2020   
Transitado em Julgado    27/02/2020   
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/08/2019    1.0439.16.013318-7/003

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

1º apelante:  NORWEGIAN CRUISE LINE AGENCIA DE VIAGENS LTDA. e outros
Apelado(a)(s):  NORWEGIAN CRUISE LINE AGENCIA DE VIAGENS LTDA. e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 13/09/2026 às 13:52:41