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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1395721-85.2019.8.13.0000
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  8ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Agravo de Execução Penal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Tráfico de Drogas e Condutas Afins < Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 30/10/2019 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 8º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 27/05/2020
Juiz(a): Dr(a). Miriam vaz chagas Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Luziene Barbosa Lima (JD 2G)  
Relator Anterior: Des(a). Maurício Pinto Ferreira  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: ; 31/10/2019 Protocolo: 2019396311
Classe Origem: Execução da pena Vara Origem: Execuções criminais
Comarca Origem: Ribeirão das neves Processo Siscom: 231.14.11952
Documento Origem: 023114011952-1 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    03/06/2020    com o trânsito em julgado.
Transitado em Julgado    18/03/2020    o v. Acórdão.
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    18/03/2020   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Agravante(s):  L.H.S.F.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 27/10/2024 às 07:27:38