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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe:
Agravo de Execução Penal
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins < Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Data Cadastramento:
30/10/2019
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
1
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
8º cacri - uap 1500
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
27/05/2020
Juiz(a):
Dr(a). Miriam vaz chagas
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Luziene Barbosa Lima (JD 2G)
Relator Anterior: Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
; 31/10/2019
Protocolo:
2019396311
Classe Origem:
Execução da pena
Vara Origem:
Execuções criminais
Comarca Origem:
Ribeirão das neves
Processo Siscom:
231.14.11952
Documento Origem:
023114011952-1
Tipo Documento Origem:
Processo
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
03/06/2020
com o trânsito em julgado.
Transitado em Julgado
18/03/2020
o v. Acórdão.
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
18/03/2020
Agravante(s):
L.H.S.F.
Agravado(a)(s):
M.P.E.M.G.
Acórdãos
1º - Acórdão
Extratos de Julgamento
Extrato de Julgamento
Consulta realizada em 27/10/2024 às 07:27:38