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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
9ª CÂMARA CÍVEL
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| Classe:
Agravo de Instrumento-Cv
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Quantidade Apenso:
-
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| Assunto:
Usucapião Ordinária < Aquisição < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
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| Data Cadastramento:
25/08/2015
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Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
1
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Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: S |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
9º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
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Data Baixa:
31/03/2016
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| Juiz(a):
Dr(a). Raphael ferreira moreira
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Atuação Juiz(a): Decisão |
| Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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| Relator: Des(a). Amorim Siqueira |
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| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
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| Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
2015573128
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| Classe Origem:
Usucapião
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Vara Origem:
Secretaria do juízo
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| Comarca Origem:
Caxambu
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Processo Siscom:
155.13.2560
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| Documento Origem:
015513002560-6
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Tipo Documento Origem:
Petição inicial
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| Última(s) Movimentação(ões): |
| Baixa definitiva |
04/04/2016
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Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014
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| Transitado em Julgado |
31/03/2016
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Trânsito de Acórdão. |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: |
08/03/2016
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"DERAM PROVIMENTO AO RECURSO." |
| Agravante(s): |
FRANCISCO DE ASSIS TEODORO |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 24/12/2025 às 21:09:04