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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0016310-41.2016.8.13.0145
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: 1
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 03/02/2017 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 3º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 26/09/2017

Juiz(a): Dr(a). Daniel réche da motta Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Paulo Cézar Dias  

Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 201756207

Classe Origem: Ação penal-proc ordinário Vara Origem: 1ª vara crime
Comarca Origem: Juiz de fora Processo Siscom: 145.16.1631
Documento Origem: 014516001631-0 Tipo Documento Origem: Processo

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    28/09/2017   
Transitado em Julgado    26/09/2017    o acórdão
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    20/09/2017   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  R.N.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  R.F.F.

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 10/08/2025 às 16:57:22