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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
18ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Apelação Cível
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Quantidade Apenso:
-
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Assunto:
Usucapião Extraordinária < Aquisição < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
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Data Cadastramento:
13/09/2018
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
1
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
18º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
04/04/2019
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Juiz(a):
Dr(a). Jacinto copatto costa
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Atuação Juiz(a): Senteça |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
2018430459
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Classe Origem:
Usucapião
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Vara Origem:
Secretaria do juízo
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Comarca Origem:
Carmo do cajuru
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Processo Siscom:
142.17.329
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Documento Origem:
014217000329-7
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Tipo Documento Origem:
Processo
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Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva à Comarca de Origem |
08/04/2019
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após certificado o trânsito em julgado |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
03/04/2019
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Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
22/03/2019
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: Para ciência do Acórdão |
Apelante(s): |
DALMIRA FONSECA RABELO VASCONCELOS e outros |
Apelado(a)(s): |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 21/12/2024 às 22:02:34