Versão de 12/08/2025 08:42
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
5ª CÂMARA CÍVEL
|
|
| Classe:
Embargos de Declaração-Cv
|
Quantidade Apenso:
-
|
| Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
|
| Data Cadastramento:
17/02/2020
|
Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
1
|
Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
5º caciv - upmc
|
Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
|
Data Baixa:
22/07/2021
|
| Juiz(a):
-
|
Atuação Juiz(a): Não informado |
| Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
| Relator: Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira |
|
| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
|
| Distribuição Anterior:
-
|
Protocolo:
202040435
|
| Classe Origem:
-
|
Vara Origem:
-
|
| Comarca Origem:
Capelinha
|
Processo Siscom:
-
|
| Documento Origem:
-
|
Tipo Documento Origem:
Petição
|
| Última(s) Movimentação(ões): |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
03/02/2021
|
1.0123.17.003500-0/003 |
| Recebidos os autos |
01/02/2021
|
3º CAROT |
| Remetidos os autos |
29/01/2021
|
3º CAROT |
| Embargante(s): |
JÂNIO DE OLIVEIRA |
| Embargado(a)(s): |
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG |
Acórdãos
|
 |
1º - Acórdão |
|
|
Extratos de Julgamento
|
 |
Extrato de Julgamento |
|
Consulta realizada em 19/03/2026 às 23:44:58