Versão de 02/10/2024 12:21

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0030669-16.2016.8.13.0106
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 15/05/2018 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 15º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 14/11/2018
Juiz(a): Dr(a). Adriano leopold busse Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). José Américo Martins da Costa  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2018174930
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 2ª vara
Comarca Origem: Cambuí Processo Siscom: 106.16.3066
Documento Origem: 010616003066-9 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    21/11/2018   
Transitado em Julgado    23/10/2018   
Disponibilizado Acórdão para consulta:    28/09/2018    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  BRUNO RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Apelado(a)(s):  MAGAZINE LUIZA S/A

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 20/04/2025 às 10:11:30