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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0152202-76.2015.8.13.0105
Cartório da 18ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  18ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 11/11/2019 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 2 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 18º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 16/03/2020
Juiz(a): Dr(a). Marcelo carlos cândido Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Arnaldo Maciel  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2019416939
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 3ª vara cível
Comarca Origem: Governador valadares Processo Siscom: 105.15.15220
Documento Origem: 010515015220-2 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    16/03/2020    após certificado trânsito em julgado
Disponibilizado Acórdão para consulta:    07/02/2020    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em:    07/02/2020    "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA
Apelado(a)(s):  FLAVIANO EVANGELISTA DE ARAUJO

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Acórdãos
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Consulta realizada em 26/04/2024 às 23:35:35