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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
18ª CÂMARA CÍVEL
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| Classe:
Apelação Cível
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Quantidade Apenso:
-
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| Assunto:
Turismo < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
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| Data Cadastramento:
06/12/2012
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Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
2
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Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
18º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
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Data Baixa:
13/05/2013
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| Juiz(a):
Dr(a). Roberto apolinário de castro
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Atuação Juiz(a): Senteça |
| Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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| Relator: Des(a). João Cancio |
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| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
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| Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
2012835550
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| Classe Origem:
Indenização
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Vara Origem:
2ª vara cível
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| Comarca Origem:
Governador valadares
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Processo Siscom:
105.11.12985
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| Documento Origem:
010511012985-2
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Tipo Documento Origem:
Processo
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| Última(s) Movimentação(ões): |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem |
14/05/2013
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certificado o trânsito em julgado |
| Juntada de petição |
19/04/2013
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: Procuração, Designação ou Substabelecimento pelo apelante Norberto Flávio Alvarenga Soares Protocolo:239269/2013 |
| Juntada de petição |
12/04/2013
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: Procuração, Designação ou Substabelecimento pelo apelante (email) Protocolo:224753/2013 |
| Apelante(s): |
NORBERTO FLAVIO ALVARENGA SOARES |
| Apelado(a)(s): |
CVC BRASIL OPERADORA AGENCIA VIAGENS S/A e outros |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 06/03/2026 às 06:31:17