Versão de 07/05/2026 09:31

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0198123-34.2018.8.13.0079
Cartório da 1ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  1ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 11/11/2019 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 3 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 1º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 26/10/2020
Juiz(a): Dr(a). Elexander camargos diniz Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Flávio Leite  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2019415982
Classe Origem: Ação penal - júri Vara Origem: Desativada trib.júri
Comarca Origem: Contagem Processo Siscom: 79.18.19812
Documento Origem: 007918019812-3 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    27/10/2020   
Transitado em Julgado    14/10/2020    para a decisão/acórdão
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    16/09/2020   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  F.T.F.S.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  M.B.A.P.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 19/06/2026 às 22:25:28