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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0236810-51.2016.8.13.0079
Cartório da 1ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  1ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: 1
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 03/02/2017 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 1º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 05/10/2017
Juiz(a): Dr(a). José venâncio de miranda neto Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Flávio Leite  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: 201755986
Classe Origem: Ação penal-proc ordinário Vara Origem: 3ª vara criminal
Comarca Origem: Contagem Processo Siscom: 79.16.23681
Documento Origem: 007916023681-0 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    09/10/2017   
Transitado em Julgado    04/10/2017    Para o acordão/decisão.
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    04/10/2017   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  L.A.B.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  R.C.S.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 17/08/2026 às 06:08:49