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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
1ª CÂMARA CRIMINAL
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| Classe:
Apelação Criminal
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Quantidade Apenso:
-
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| Assunto:
Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
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| Data Cadastramento:
26/08/2016
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Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
1
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Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
1º cacri - uap 1500
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Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
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Data Baixa:
23/10/2017
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| Juiz(a):
Dr(a). Juliana elian miguel
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Atuação Juiz(a): Senteça |
| Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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| Relator: Des(a). Flávio Leite |
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| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
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| Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
2016556113
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| Classe Origem:
Ação penal-proc ordinário
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Vara Origem:
4ª vara criminal
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| Comarca Origem:
Contagem
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Processo Siscom:
79.15.50748
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| Documento Origem:
007915050748-5
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Tipo Documento Origem:
Processo
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| Última(s) Movimentação(ões): |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem |
26/10/2017
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| Transitado em Julgado |
18/10/2017
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| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
18/10/2017
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| Apelante(s): |
A.C.S.S. |
| Apelado(a)(s): |
M.P.E.M.G. |
| Vítima: |
J.M.F. e outros |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 20/06/2026 às 23:22:04